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INDICAÇÃO n° 24684/2020
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CUIDADOS À PESSOA COM LÚPUS, FORNECENDO EXAMES E MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PARAOS PORTADORES DE LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES).
Processo N°: 2083/2020 Protocolo N°: 2083 ID: 77623 Data: 10/12/2020 14:17:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Maria del Carmen
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PROCESSO
MOÇÃO n° 24097/2020
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À ERMINIA MARICATO.
Processo N°: 2082/2020 Protocolo N°: 2082 ID: 77622 Data: 10/12/2020 14:14:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Maria del Carmen
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2807/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CATU, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.271/2020.
Processo N°: 2823/2020 Protocolo N°: 2823 ID: 77389 Data: 12/11/2020 19:58:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria del Carmen
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2588/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGRAPIÚNA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.215/2020.
Processo N°: 2604/2020 Protocolo N°: 2604 ID: 77164 Data: 10/11/2020 10:54:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria del Carmen
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PROCESSO
MOÇÃO n° 24062/2020
MOÇÃO DE PESAR AO FALECIMENTO DE TEREZINHA DA SILVA GENUARIO.
Processo N°: 1958/2020 Protocolo N°: 1958 ID: 77021 Data: 09/11/2020 14:56:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Maria del Carmen
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23996/2020
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA - PCPF NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1861/2020 Protocolo N°: 1861 ID: 76629 Data: 07/10/2020 15:27:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria del Carmen
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23973/2020
MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DO PRESIDENTE DO SENALBA - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS RECREATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DA BAHIA, ARMANDO DE ASSIS MATOS, OCORRIDA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020, AOS 76 (SETENTA E SEIS) ANOS DE IDADE.
Processo N°: 1708/2020 Protocolo N°: 1708 ID: 76476 Data: 27/08/2020 17:18:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Maria del Carmen
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23917/2020
MOÇÃO DE PESAR AO FALECIMENTO DE JORGE PORTUGAL. CANTOR, ATOR, PROFESSOR E EX-SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1544/2020 Protocolo N°: 1544 ID: 76312 Data: 05/08/2020 16:10:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Maria del Carmen
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24438/2020
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, RUI COSTA DA SILVA, E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, FÁBIO VILAS-BOAS, A MUDANÇA DO NOME DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DE PIRAJÁ, PARA UBS RAYMUNDO COELHO.
Processo N°: 1464/2020 Protocolo N°: 1464 ID: 76246 Data: 29/07/2020 15:33:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Maria del Carmen
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24382/2020
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, BEM COMO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA BA-523 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CANDEIAS E MADRE DE DEUS.
Processo N°: 1396/2020 Protocolo N°: 1396 ID: 76145 Data: 22/07/2020 15:23:35 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria del Carmen
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