Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Maria del Carmen 
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PROJETO DE LEI n° 23718/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, BEM COMO O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DA SÍNDROME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3959/2019 Protocolo N°: 3959 ID: 74778 Data: 17/12/2019 14:02:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria del Carmen
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23717/2019
DISPÕE SOBRE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS CASOS DE DESLOCAMENTOS INVOLUNTÁRIOS DE FAMÍLIAS DE SEU LOCAL DE MORADIA OU DE EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PROVOCADOS PELA EXECUÇÃO DE OBRAS DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3958/2019 Protocolo N°: 3958 ID: 74777 Data: 17/12/2019 13:56:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Maria del Carmen
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2869/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BAIANA À ELEONORA LISBOA MASCIA.
Processo N°: 3957/2019 Protocolo N°: 3957 ID: 74776 Data: 17/12/2019 13:49:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria del Carmen
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23713/2019
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE NÚCLEO COLONIAL, ITUBERÁ-BA.
Processo N°: 3642/2019 Protocolo N°: 3642 ID: 74464 Data: 02/12/2019 16:43:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Maria del Carmen
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23670/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL DO BAIIRRO CONCEIÇÃO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITABUNA, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3585/2019 Protocolo N°: 3585 ID: 74409 Data: 26/11/2019 15:04:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria del Carmen
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23666/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA LAR DE AMOR ANJO GABRIEL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES.
Processo N°: 3564/2019 Protocolo N°: 3564 ID: 74391 Data: 21/11/2019 18:11:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria del Carmen
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23617/2019
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A INCLUSÃO DA TATUAGEM DO MAMILO NA ETAPA DE RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA PELA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE, EM MULHERES QUE PASSAM PELA MASTECTOMIA NO TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER DE MAMA.
Processo N°: 3294/2019 Protocolo N°: 3294 ID: 74121 Data: 15/10/2019 14:51:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Maria del Carmen
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 23583/2019
INDICO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A URBANIZAÇÃO DA RUA DA ALEGRIA, VIA DE ACESSO DO JARDIM CAJAZEIRAS À AVENIDA GAL COSTA, NA CIDADE DE SALVADOR.
Processo N°: 3158/2019 Protocolo N°: 3158 ID: 73985 Data: 01/10/2019 15:47:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Maria del Carmen
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23514/2019
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO E EMISSÃO DE LAUDOS PELO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2821/2019 Protocolo N°: 2821 ID: 73719 Data: 13/09/2019 09:52:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Maria del Carmen
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9506/2019
REQUER LICENÇA PARA PARTICIPAR DA 76ª SEMANA DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - 76ª SOEA, EM PALMAS-TO.
Processo N°: 2781/2019 Protocolo N°: 2781 ID: 73679 Data: 10/09/2019 16:01:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Maria del Carmen
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