Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: DEPUTADO JURAILTON SANTOS 
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OFÍCIO n° 3115/2022
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Processo N°: 105/2022 Protocolo N°: ID: 4963 Data: 27/12/2022 16:23:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JURAILTON SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24683/2022
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO SONS DO BEM, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR – BAHIA.
Processo N°: 33/2022 Protocolo N°: ID: 4922 Data: 13/12/2022 16:11:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JURAILTON SANTOS
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25934/2022
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA VEREADORA DA CIDADE DE MURITIBA/BA, VALDINÉA DE MENEZES SANTOS (REPUBLICANOS).
Processo N°: 104/2022 Protocolo N°: ID: 4853 Data: 28/11/2022 09:11:36 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JURAILTON SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24658/2022
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA OSC COSAS – COMUNIDADE DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ – BAHIA.
Processo N°: 103/2022 Protocolo N°: ID: 4849 Data: 24/11/2022 10:26:34 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JURAILTON SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24655/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESPECIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO E DA DIVULGAÇÃO DA PRESENÇA DE ALIMENTOS ALERGÊNICOS NOS CARDÁPIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS QUE INDICA. 
Processo N°: 102/2022 Protocolo N°: ID: 4840 Data: 23/11/2022 13:58:33 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JURAILTON SANTOS
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25926/2022
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMISSORA RECORDTV ITAPOAN PELOS 62 ANOS DE ATUAÇÃO EM TODO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 101/2022 Protocolo N°: ID: 4817 Data: 21/11/2022 09:04:48 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JURAILTON SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24646/2022
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROJETO NORDESTE – ABPN (FAZENDA NOVA CANAÃ), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ – BAHIA.
Processo N°: 65/2022 Protocolo N°: ID: 4765 Data: 25/10/2022 14:04:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JURAILTON SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24613/2022
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ESTADUAL N° 6.670 DE 21 DE JULHO DE 1994, QUE ESTABELECE REQUISITOS PARA RECONHECIMENTO E REVALIDAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 100/2022 Protocolo N°: ID: 4533 Data: 04/08/2022 13:40:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JURAILTON SANTOS
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9956/2022
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24.606/2022.
Processo N°: 99/2022 Protocolo N°: ID: 4532 Data: 04/08/2022 13:40:24 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JURAILTON SANTOS
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25803/2022
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 142 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA.
Processo N°: 95/2022 Protocolo N°: ID: 4514 Data: 02/08/2022 15:53:56 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JURAILTON SANTOS
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