Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: DEPUTADO JURAILTON SANTOS 
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INDICAÇÃO n° 27848/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. JERÔNIMO RODRIGUES, GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, AO SR. MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO, SECRETÁRIO DA FAZENDA, CONCEDER A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PELOS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA DA ATIVA DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 247/2025 Protocolo N°: ID: 11786 Data: 17/07/2025 14:17:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JURAILTON SANTOS
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27847/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. JERÔNIMO RODRIGUES, GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE DURANTE O DIA DE SERVIÇO DO POLICIAL MILITAR SEJA RESERVADA UMA HORA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE FÍSICA.
Processo N°: 248/2025 Protocolo N°: ID: 11785 Data: 17/07/2025 14:16:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JURAILTON SANTOS
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27846/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. JERÔNIMO RODRIGUES, GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A REATIVAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, CIRURGIA, INTERNAMENTO, EXAMES E DENTISTA NO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 249/2025 Protocolo N°: ID: 11784 Data: 17/07/2025 14:16:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JURAILTON SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25876/2025
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO BAHIANA DE REABILITAÇÃO E EDUCAÇÃO - ABRE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA.
Processo N°: 245/2025 Protocolo N°: ID: 11774 Data: 16/07/2025 17:55:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JURAILTON SANTOS
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27801/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. JERÔNIMO RODRIGUES, GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, AO SR. MARCELO WERNER SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, A CRIAÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE EM TODAS AS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 246/2025 Protocolo N°: ID: 11626 Data: 26/06/2025 09:17:19 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JURAILTON SANTOS
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10822/2025
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 65 ANOS DA RECORD BAHIA.
Processo N°: 244/2025 Protocolo N°: ID: 11493 Data: 09/06/2025 15:29:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JURAILTON SANTOS
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10821/2025
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS.
Processo N°: 243/2025 Protocolo N°: ID: 11492 Data: 09/06/2025 15:29:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JURAILTON SANTOS
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27768/2025
INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, ENERGIA E COMUNICAÇÃO (SEINFRA), A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA BA 668, LIGAÇÃO ENTRE ACUÍPE PARA BUERAREMA.
Processo N°: 240/2025 Protocolo N°: ID: 11367 Data: 26/05/2025 14:39:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JURAILTON SANTOS
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27767/2025
INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, ENERGIA E COMUNICAÇÃO (SEINFRA), A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA BA 130 NA REGIÃO JEQUIÉ.
Processo N°: 239/2025 Protocolo N°: ID: 11366 Data: 26/05/2025 14:39:39 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JURAILTON SANTOS
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27592/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO BAIANO DE METEOROLOGIA E QUALIDADE (IBAMETRO) NA CIDADE DE IRECÊ.
Processo N°: 236/2025 Protocolo N°: ID: 10684 Data: 14/03/2025 11:32:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JURAILTON SANTOS
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