Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: DEPUTADA KÁTIA OLIVEIRA 
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INDICAÇÃO n° 26161/2022
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A COMPLETA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RODOVIA BA 126 QUE INTERLIGA O DISTRITOS DE CACHOEIRA DO MATO, EM TEIXEIRA DE FREITAS AO DISTRITO DE NOVA LÍDICE, EM MEDEIROS NETO, COM ALARGAMENTO DA VIA E DO ACOSTAMENTO, INFRAESTRUTURA PARA O DEVIDO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A FIM DE PERMITIR A MELHOR TRAFEGABILIDADE NA REGIÃO EM TODOS OS SENTIDOS DA VIA.
Processo N°: 18/2022 Protocolo N°: ID: 4496 Data: 01/08/2022 13:12:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA KÁTIA OLIVEIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26160/2022
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA BA 099, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE A PONTE SOBRE O RIO JOANES E A PRAÇA DE PEDÁGIO EM VILAS DE ABRANTES, PROMOVENDO A INSERÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS E O AUMENTO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO, ), A FIM DE PERMITIR A MELHOR TRAFEGABILIDADE NA REGIÃO EM TODOS OS SENTIDOS DA VIA.
Processo N°: 17/2022 Protocolo N°: ID: 4495 Data: 01/08/2022 13:12:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA KÁTIA OLIVEIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26155/2022
INDICA, AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, O COMPLETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, ALARGAMENTO DA VIA E DO ACOSTAMENTO, COM INFRAESTRUTURA PARA O DEVIDO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA BA-046, RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IRECÊ À REGIÃO DA CHAPADA DIAMANTINA, PASSANDO PELOS MUNICÍPIOS DE BONITO, CAFARNAUM E CANARANA, PROMOVENDO A ADEQUAÇÃO DESTA RODOVIA ÀS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT) E AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA (AGERBA), A FIM DE PERMITIR A MELHOR TRAFEGABILIDADE NA REGIÃO EM TODOS OS SENTIDOS DA VIA.
Processo N°: 16/2022 Protocolo N°: ID: 4450 Data: 26/07/2022 16:43:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA KÁTIA OLIVEIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26023/2022
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, O COMPLETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, ALARGAMENTO DA VIA E DO ACOSTAMENTO, INFRAESTRUTURA PARA O DEVIDO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO TRECHO OESTE DA BA-290 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TEIXEIRA DE FREITAS E MEDEIROS NETO E NO TRECHO LESTE, QUE INTERLIGA TEIXEIRA DE FREITAS AO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA, PROMOVENDO A ADEQUAÇÃO DESTA RODOVIA ÀS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT) E AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA (AGERBA), A FIM DE PERMITIR A MELHOR TRAFEGABILIDADE NA REGIÃO EM TODOS OS SENTIDOS DA VIA.
Processo N°: 15/2022 Protocolo N°: ID: 3864 Data: 02/05/2022 13:34:07 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA KÁTIA OLIVEIRA
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3050/2022
COMUNICA A DESFILIAÇÃO DO PARTIDO MDB E POSTERIOR FILIAÇÃO AO PARTIDO UB.
Processo N°: 14/2022 Protocolo N°: ID: 3706 Data: 06/04/2022 17:53:56 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA KÁTIA OLIVEIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25877/2022
INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SOLICITANDO O COMPLETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM ALARGAMENTO DA VIA E INFRAESTRUTURA PARA O DEVIDO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO TRECHO DA BR-122 QUE LIGA A BA-052 AOS MUNICÍPIOS DE CAFARNAUM, MULUNGU DO MORRO E SOUTO SOARES, PROMOVENDO A ADEQUAÇÃO DESTA RODOVIA ÀS NORMAS TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS REGULADORES (ANTT E AGERBA), A FIM DE PERMITIR A MELHOR TRAFEGABILIDADE NA REGIÃO EM TODOS OS SENTIDOS DA VIA, OFERTANDO CONFORTANDO E SEGURANÇA AOS MOTORISTAS E DEMAIS USUÁRIOS DA RODOVIA.
Processo N°: 13/2022 Protocolo N°: ID: 3355 Data: 22/02/2022 15:49:41 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA KÁTIA OLIVEIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25872/2022
INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SOLICITANDO O COMPLETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM ALARGAMENTO DA VIA E INFRAESTRUTURA PARA O DEVIDO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO TRECHO DA BA-220 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CÍCERO DANTAS A PARIPIRANGA, PROMOVENDO A ADEQUAÇÃO DESTA RODOVIA ÀS NORMAS TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS REGULADORES (ANTT E AGERBA), A FIM DE PERMITIR A MELHOR TRAFEGABILIDADE NA REGIÃO EM TODOS OS SENTIDOS DA VIA, OFERTANDO CONFORTANDO E SEGURANÇA AOS MOTORISTAS E DEMAIS USUÁRIOS DA RODOVIA.
Processo N°: 12/2022 Protocolo N°: ID: 3327 Data: 17/02/2022 14:24:23 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA KÁTIA OLIVEIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25871/2022
INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SOLICITANDO O COMPLETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COM ALARGAMENTO DA VIA E INFRAESTRUTURA PARA O DEVIDO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAS, BEM COMO ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA BA 392, NO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ADUSTINA E ANTAS, PASSANDO PELOS MUNICÍPIOS DE FÁTIMA E CÍCERO DANTAS, PROMOVENDO A ADEQUAÇÃO DESTA RODOVIA ÀS NORMAS TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS REGULADORES (ANTT E AGERBA), A FIM DE PERMITIR A MELHOR TRAFEGABILIDADE NA REGIÃO EM TODOS OS SENTIDOS DA VIA, OFERTANDO CONFORTANDO E SEGURANÇA AOS MOTORISTAS E DEMAIS USUÁRIOS DA RODOVIA.
Processo N°: 11/2022 Protocolo N°: ID: 3326 Data: 17/02/2022 14:24:02 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA KÁTIA OLIVEIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25870/2022
INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SOLICITANDO O COMPLETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM ALARGAMENTO DA VIA E INFRAESTRUTURA PARA O DEVIDO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NO TRECHO DA BA-393 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE HELIÓPOLIS (BA) E POÇO VERDE (SE), PROMOVENDO A ADEQUAÇÃO DESTA RODOVIA ÀS NORMAS TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS REGULADORES (ANTT E AGERBA), A FIM DE PERMITIR A MELHOR TRAFEGABILIDADE NA REGIÃO EM TODOS OS SENTIDOS DA VIA, OFERTANDO CONFORTANDO E SEGURANÇA AOS MOTORISTAS E DEMAIS USUÁRIOS DA RODOVIA.
Processo N°: 10/2022 Protocolo N°: ID: 3325 Data: 17/02/2022 14:23:10 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA KÁTIA OLIVEIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25869/2022
INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA E AO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REFORMA NO AEROPORTO 9 DE MAIO (TXF), EM TEIXEIRA DE FREITAS, PROMOVENDO A ADEQUAÇÃO DESTE TERMINAL AEROPORTUÁRIO ÀS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (INFRAERO) E AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA (AGERBA), A FIM DE PERMITIR A OPERAÇÃO DE VOOS COMERCIAIS REGULARES, EM TODOS OS TURNOS
Processo N°: 9/2022 Protocolo N°: ID: 3324 Data: 17/02/2022 14:22:48 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA KÁTIA OLIVEIRA
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