Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: DEPUTADA KÁTIA OLIVEIRA 
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MOÇÃO n° 28528/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA CONVENÇÃO BATISTA BAIANA, NA PESSOA DO PASTOR ERIVALDO BARROS DE OLIVEIRA, PELA CELEBRAÇÃO DA 100ª ASSEMBLEIA DA CONVENÇÃO BATISTA BAIANA.
Processo N°: 57/2025 Protocolo N°: ID: 11711 Data: 07/07/2025 16:25:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA KÁTIA OLIVEIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27815/2025
INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA (CECAD) NOS MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO ACIMA DE 100 MIL HABITANTES, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE GARANTIR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, DE FORMA DESCENTRALIZADA, PARA TODOS OS CIDADÃOS BAIANOS.
Processo N°: 56/2025 Protocolo N°: ID: 11672 Data: 01/07/2025 14:02:15 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA KÁTIA OLIVEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25846/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSTITUTO SOCIAL AMOR E VIDA, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 48/2025 Protocolo N°: ID: 11518 Data: 12/06/2025 11:21:13 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA KÁTIA OLIVEIRA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28398/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA CONVENÇÃO BATISTA BAIANA, NA PESSOA DO PASTOR JEISON SORIANO, PELA SUA DEDICAÇÃO EXEMPLAR AO MINISTÉRIO PASTORAL, À COMUNIDADE E AO FORTALECIMENTO DA JUVENTUDE BATISTA.
Processo N°: 55/2025 Protocolo N°: ID: 11478 Data: 05/06/2025 16:10:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA KÁTIA OLIVEIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27766/2025
INDICA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE (DNIT), A CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE SOBRE O RIO JEQUITINHONHA NA BR-101, NO KM 661, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPEBI, TENDO EM VISTA A INTERDIÇÃO DA ESTRUTURA ATUAL E A NECESSIDADE DE GARANTIR O TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS NESTE IMPORTANTE MUNICÍPIO DO INTERIOR DO ESTADO.
Processo N°: 54/2025 Protocolo N°: ID: 11363 Data: 26/05/2025 13:50:53 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA KÁTIA OLIVEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3258/2025
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO PASTOR EVANGÉLICO E SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR RAIAN SANTANA DE JESUS SÁTIRO EM RECONHECIMENTO AO SEU INCANSÁVEL E BENÉFICO TRABALHO EM PROL DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 52/2025 Protocolo N°: ID: 10827 Data: 02/04/2025 13:26:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA KÁTIA OLIVEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25715/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO ÀS MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 51/2025 Protocolo N°: ID: 10741 Data: 20/03/2025 14:22:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA KÁTIA OLIVEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25606/2024
DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO ESTADO DA BAHIA PROVIDENCIEM O ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ÁGUA POTÁVEL NOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS.
Processo N°: 50/2024 Protocolo N°: ID: 10153 Data: 25/11/2024 16:00:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA KÁTIA OLIVEIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27476/2024
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “USINAS DE PAZ”, GARANTINDO A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS VOLTADOS À CIDADANIA, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E DESPORTIVAS; SALAS DE AUDIOVISUAL E INCLUSÃO DIGITAL; ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO; CONSULTORIA JURÍDICA; EMISSÃO DE DOCUMENTOS; CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PRO?SSIONALIZANTE, ALÉM DE ESPAÇO MULTIUSO PARA FEIRAS, EVENTOS E ENCONTROS DA COMUNIDADE.
Processo N°: 49/2024 Protocolo N°: ID: 10152 Data: 25/11/2024 16:00:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA KÁTIA OLIVEIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27359/2024
INDICA A CONSTRUÇÃO DE PISCINÕES NO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO.
Processo N°: 44/2024 Protocolo N°: ID: 9387 Data: 29/07/2024 13:38:41 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA KÁTIA OLIVEIRA
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