Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 
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PROJETO DE LEI n° 24554/2022
CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 8/2022 Protocolo N°: ID: 4025 Data: 18/05/2022 16:26:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3093/2022
ENCAMINHA PROJETO DE LEI VISANDO À CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES, SÍMBOLO TJ-FC-2, NO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, APROVADA, À UNANIMIDADE, PELO TRIBUNAL PLENO DESTA CORTE, EM SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2022.
Processo N°: 7/2022 Protocolo N°: ID: 4024 Data: 18/05/2022 16:24:40 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24553/2022
ESTABELECE A CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO 1º E 2º OFÍCIOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6/2022 Protocolo N°: ID: 4023 Data: 18/05/2022 16:18:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3092/2022
ENCAMINHA PROJETO DE LEI VISANDO A DELIMITAR A CIRCUNSCRIÇÃO GEOGRÁFICA ENTRE O 12 E O 2° OFÍCIOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE JUAZEIRO/BA, APROVADA, À UNANIMIDADE, PELO TRIBUNAL PLENO DESTA CORTE, EM SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2022.
Processo N°: 5/2022 Protocolo N°: ID: 4022 Data: 18/05/2022 16:18:36 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24533/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÃO GRATIFICADA, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4/2022 Protocolo N°: ID: 3890 Data: 04/05/2022 15:05:23 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3085/2022
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÃO GRATIFICADA, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 3/2022 Protocolo N°: ID: 3889 Data: 04/05/2022 15:04:30 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24525/2022
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E AS VANTAGENS DOS CARGOS EFETIVOS E DOS CARGOS EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2/2022 Protocolo N°: ID: 3808 Data: 19/04/2022 16:57:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3081/2022
ENCAMINHA PROJETO DE LEI OBJETIVANDO O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1/2022 Protocolo N°: ID: 3807 Data: 19/04/2022 16:56:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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