ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2023 Autor: PAULO FERNANDO RANGEL DE LIMA

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RESULTADO DA BUSCA

PROJETO DE LEI n° 25074/2023
ACRESCENTA O § 6º AO ARTIGO 4º DA LEI ESTADUAL Nº 9.528, DE 22 DE JUNHO DE 2005.

Processo N°: 9/2023 Protocolo N°: ID: 7444 Data: 05/10/2023 13:34:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: PAULO FERNANDO RANGEL DE LIMA

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PROCESSO

REQUERIMENTO n° 10303/2023
REQUER A RETIRADA – PARA REEXAME DA MATÉRIA – DO PROJETO DE LEI Nº 25.060/2023

Processo N°: 8/2023 Protocolo N°: ID: 7442 Data: 05/10/2023 13:33:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)

Autor(es) da Proposição: PAULO FERNANDO RANGEL DE LIMA

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PROCESSO

INDICAÇÃO n° 26957/2023
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA ESTADUAL DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS DEBAIXA RENDA REALIZAREM O SONHO DA OBTENÇÃO DA CASA PRÓPRIA

Processo N°: 7/2023 Protocolo N°: ID: 7441 Data: 05/10/2023 13:33:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)

Autor(es) da Proposição: PAULO FERNANDO RANGEL DE LIMA

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PROCESSO

PROJETO DE LEI n° 25060/2023
ACRESCENTA O § 6º AO ARTIGO 4º DA LEI ESTADUAL Nº 9.528, DE 22 DE JUNHO DE 2005.

Processo N°: 6/2023 Protocolo N°: ID: 7256 Data: 18/09/2023 10:55:48 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: PAULO FERNANDO RANGEL DE LIMA

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PROCESSO