Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: DEPUTADO PAULO RANGEL 
Localizada(s) 6 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 25074/2023
ACRESCENTA O § 6º AO ARTIGO 4º DA LEI ESTADUAL Nº 9.528, DE 22 DE JUNHO DE 2005.
Processo N°: 9/2023 Protocolo N°: ID: 7444 Data: 05/10/2023 13:34:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PAULO RANGEL
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10303/2023
REQUER A RETIRADA – PARA REEXAME DA MATÉRIA – DO PROJETO DE LEI Nº 25.060/2023
Processo N°: 8/2023 Protocolo N°: ID: 7442 Data: 05/10/2023 13:33:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PAULO RANGEL
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26957/2023
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA ESTADUAL DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS DEBAIXA RENDA REALIZAREM O SONHO DA OBTENÇÃO DA CASA PRÓPRIA
Processo N°: 7/2023 Protocolo N°: ID: 7441 Data: 05/10/2023 13:33:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PAULO RANGEL
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25060/2023
ACRESCENTA O § 6º AO ARTIGO 4º DA LEI ESTADUAL Nº 9.528, DE 22 DE JUNHO DE 2005.
Processo N°: 6/2023 Protocolo N°: ID: 7256 Data: 18/09/2023 10:55:48 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PAULO RANGEL
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 26227/2023
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO COMPANHEIRO E FUNDADOR DO PT, EM PAULO AFONSO, JOÃO ARAÚJO.
Processo N°: 5/2023 Protocolo N°: ID: 5987 Data: 04/05/2023 15:36:41 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PAULO RANGEL
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10041/2023
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DA COMENDA 2 DE JULHO AO SR. RAFSON SARAIVA XIMENES, DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 4/2023 Protocolo N°: ID: 5194 Data: 23/02/2023 15:25:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PAULO RANGEL
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.