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OFÍCIO n° 3215/2024
COMUNICA A RENÚNCIA AO MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM).
Processo N°: 12/2024 Protocolo N°: ID: 8234 Data: 07/03/2024 14:38:36 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PAULO RANGEL
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25074/2023
ACRESCENTA O § 6º AO ARTIGO 4º DA LEI ESTADUAL Nº 9.528, DE 22 DE JUNHO DE 2005.
Processo N°: 9/2023 Protocolo N°: ID: 7444 Data: 05/10/2023 13:34:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PAULO RANGEL
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10303/2023
REQUER A RETIRADA – PARA REEXAME DA MATÉRIA – DO PROJETO DE LEI Nº 25.060/2023
Processo N°: 8/2023 Protocolo N°: ID: 7442 Data: 05/10/2023 13:33:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PAULO RANGEL
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26957/2023
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA ESTADUAL DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS DEBAIXA RENDA REALIZAREM O SONHO DA OBTENÇÃO DA CASA PRÓPRIA
Processo N°: 7/2023 Protocolo N°: ID: 7441 Data: 05/10/2023 13:33:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PAULO RANGEL
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25060/2023
ACRESCENTA O § 6º AO ARTIGO 4º DA LEI ESTADUAL Nº 9.528, DE 22 DE JUNHO DE 2005.
Processo N°: 6/2023 Protocolo N°: ID: 7256 Data: 18/09/2023 10:55:48 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PAULO RANGEL
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26227/2023
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO COMPANHEIRO E FUNDADOR DO PT, EM PAULO AFONSO, JOÃO ARAÚJO.
Processo N°: 5/2023 Protocolo N°: ID: 5987 Data: 04/05/2023 15:36:41 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PAULO RANGEL
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10041/2023
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DA COMENDA 2 DE JULHO AO SR. RAFSON SARAIVA XIMENES, DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 4/2023 Protocolo N°: ID: 5194 Data: 23/02/2023 15:25:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PAULO RANGEL
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26133/2022
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO SOBRE ANISTIA DAS DÍVIDAS DE MOTOCICLETAS DE BAIXA CILINDRADA GERADAS ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Processo N°: 3/2022 Protocolo N°: ID: 4368 Data: 12/07/2022 11:29:07 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PAULO RANGEL
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25366/2022
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO JORNALISTA NEOMAR CIDADE.
Processo N°: 2/2022 Protocolo N°: ID: 3465 Data: 08/03/2022 10:41:08 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PAULO RANGEL
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25354/2022
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CINEASTA BAIANO FIDÉLIS GERALDO SARNO, AOS 83 ANOS, NESTA TERÇA- FEIRA (22.02), NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Processo N°: 1/2022 Protocolo N°: ID: 3405 Data: 24/02/2022 13:25:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PAULO RANGEL
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