Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: LIDERANCA DA MAIORIA 
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REQUERIMENTO n° 10400/2023
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE LEI Nº 24.715/2023, DE AUTORIA DO DEP. BOBÔ, QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA NO ESTADO DA BAHIA”.
Processo N°: 175/2023 Protocolo N°: ID: 7956 Data: 26/12/2023 13:44:04 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: LIDERANCA DA MAIORIA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10399/2023
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE LEI Nº 24.526/2022, DE AUTORIA DO DEP. JOSÉ DE ARIMATÉIA, QUE INSTITUI O “DIA ESTADUAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE OUTUBRO.
Processo N°: 174/2023 Protocolo N°: ID: 7955 Data: 26/12/2023 13:36:14 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: LIDERANCA DA MAIORIA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10398/2023
 REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE LEI Nº 25.164/2023, DE AUTORIA DO DEP. BOBÔ, DEP. JOSE DE ARIMATEIA, RAIMUNDINHO DA JR., DEP. VÍTOR AZEVEDO QUE ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA OS LAUDOS MÉDICOS PERICIAIS QUE ATESTAM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SÍNDROME DE DOWN E DEMAIS TRANSTORNOS E DEFICIÊNCIAS PERMANENTES, BEM COMO PARA AS REQUISIÇÕES MÉDICAS NECESSÁRIAS AO SEU TRATAMENTO.
Processo N°: 173/2023 Protocolo N°: ID: 7951 Data: 20/12/2023 20:01:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10397/2023
 REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJAM APRECIADAS DE LOGO AS SEGUINTES MATÉRIAS:
Processo N°: 172/2023 Protocolo N°: ID: 7950 Data: 20/12/2023 19:52:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: LIDERANCA DA MAIORIA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10396/2023
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE LEI Nº 25.085/2023, DE AUTORIA DO DEP. EDUARDO SALLES QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À ECONOMIA DO MAR COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DA BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 171/2023 Protocolo N°: ID: 7949 Data: 20/12/2023 19:52:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: LIDERANCA DA MAIORIA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10395/2023
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE LEI Nº 24.824/2023, DE AUTORIA DO DEP. ÂNGELO CORONEL FILHO, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 170/2023 Protocolo N°: ID: 7948 Data: 20/12/2023 19:48:29 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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REQUERIMENTO n° 10394/2023
 REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE LEI Nº 21.442/2015, DE AUTORIA DO DEP. ANTÔNIO HENRIQUE JÚNIOR, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA DE JOVENS E ADULTOS NO MEIO RURAL ATRAVÉS DA QUALIFICAÇÃO DA OFERTA EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 169/2023 Protocolo N°: ID: 7947 Data: 20/12/2023 19:48:29 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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REQUERIMENTO n° 10393/2023
 REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE LEI Nº 24.880/2023, DE AUTORIA DO DEP. ROBINSON ALMEIDA QUE APLICA SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CUJOS FUNCIONÁRIOS OU PREPOSTOS PRATIQUEM ATOS DISCRIMINATÓRIOS DE RACISMO, INJÚRIA RACIAL, OU DE QUALQUER OUTRA NATUREZA.
Processo N°: 168/2023 Protocolo N°: ID: 7946 Data: 20/12/2023 19:42:45 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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REQUERIMENTO n° 10392/2023
 REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE LEI Nº 25.136/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR MUNIZ QUE ASSEGURA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E A UM ACOMPANHANTE O DIREITO À MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E DESPORTIVOS REALIZADOS NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 167/2023 Protocolo N°: ID: 7945 Data: 20/12/2023 19:39:30 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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REQUERIMENTO n° 10391/2023
 REQUER ER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE LEI Nº 21.698/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEX DA PIATÃ QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÁS NECESSIDADES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS REALIZADOS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 166/2023 Protocolo N°: ID: 7944 Data: 20/12/2023 19:39:29 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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