Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: LIDERANCA DA MAIORIA 
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REQUERIMENTO n° 10843/2025
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJAM APRECIADAS DE LOGO AS SEGUINTES MATÉRIAS DE UTILIDADE PÚBLICA.
Processo N°: 672/2025 Protocolo N°: ID: 11615 Data: 17/06/2025 18:32:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: LIDERANCA DA MAIORIA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10842/2025
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3.281/2025, DE AUTORIA DA DEP. MESA DIRETORA, QUE  "APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A FIM DE ALTERAR OS SEUS ARTIGOS 22 E 24 PARA DESCENTRALIZAR COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS EM FAVOR DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL.".
Processo N°: 668/2025 Protocolo N°: ID: 11614 Data: 17/06/2025 18:23:09 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: LIDERANCA DA MAIORIA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10841/2025
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE LEI Nº 25.492/2024, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, QUE “ALTERA A LEI Nº 10.845, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007, PARA REESTRUTURAR AS CORREGEDORIAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 665/2025 Protocolo N°: ID: 11613 Data: 17/06/2025 18:21:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: LIDERANCA DA MAIORIA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10840/2025
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE LEI Nº 25.432/2024, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, QUE “ALTERA OS ARTIGOS 15 E 315, DA LEI Nº 10.845, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 664/2025 Protocolo N°: ID: 11612 Data: 17/06/2025 18:21:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: LIDERANCA DA MAIORIA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10839/2025
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE LEI Nº 25.777/2025, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE CÁLCULOS JUDICIAIS FAZENDÁRIOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA.”.
Processo N°: 666/2025 Protocolo N°: ID: 11611 Data: 17/06/2025 18:21:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: LIDERANCA DA MAIORIA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10838/2025
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO, EM 1º TURNO, O PROJETO DE LEI Nº 25.802/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 661/2025 Protocolo N°: ID: 11610 Data: 17/06/2025 18:21:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: LIDERANCA DA MAIORIA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10837/2025
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE LEI Nº 25.778/2025, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE “ALTERA AS LEIS Nº 8.966, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E 12.607, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, MODIFICA O REGIME JURÍDICO APLICÁVEL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 663/2025 Protocolo N°: ID: 11609 Data: 17/06/2025 18:21:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: LIDERANCA DA MAIORIA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10836/2025
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO, EM 2º TURNO, O PROJETO DE LEI Nº 25.802/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 662/2025 Protocolo N°: ID: 11608 Data: 17/06/2025 18:21:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: LIDERANCA DA MAIORIA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10835/2025
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3.281/2025, DE AUTORIA DA DEP. MESA DIRETORA, QUE  "APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A FIM DE ALTERAR OS SEUS ARTIGOS 22 E 24 PARA DESCENTRALIZAR COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS EM FAVOR DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL.".
Processo N°: 668/2025 Protocolo N°: ID: 11607 Data: 17/06/2025 18:21:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: LIDERANCA DA MAIORIA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10834/2025
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJAM APRECIADOS DE LOGO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE QUE DECLARAM DE UTILIDADE PÚBLICA.
Processo N°: 670/2025 Protocolo N°: ID: 11606 Data: 17/06/2025 18:21:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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