Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: DEPUTADA CLAUDIA OLIVEIRA 
Localizada(s) 78 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 25123/2023
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCLUSÃO DO JOVEM INDÍGENA NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 93/2023 Protocolo N°: ID: 7692 Data: 22/11/2023 10:32:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA CLAUDIA OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25122/2023
CRIA O PROGRAMA BEBÊ CIDADÃO, QUE TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA EM PROL DA IDENTIFICAÇÃO CÉLERE DE TODOS OS BEBÊS RECÉM-NASCIDOS NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 92/2023 Protocolo N°: ID: 7691 Data: 22/11/2023 10:31:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA CLAUDIA OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25090/2023
DETERMINA QUE MAIO SERÁ O MÊS OFICIAL DE COMBATE À ENDOMETRIOSE.
Processo N°: 89/2023 Protocolo N°: ID: 7538 Data: 25/10/2023 11:05:08 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA CLAUDIA OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10312/2023
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO O PL/24769/2023, DE AUTORIA DESTA PARLAMENTAR.
Processo N°: 90/2023 Protocolo N°: ID: 7537 Data: 25/10/2023 11:05:04 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA CLAUDIA OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26922/2023
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES; AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL, A IMPLANTAÇÃO DE MANIVEIROS ÂNCORA, NA QUANTIDADE MÍNIMA DE DOIS POR TERRITÓRIO, BEM COMO O FORTALECIMENTO DA BIOFÁBRICA PARA PRODUÇÃO DE MUDAS DE MANDIOCA.
Processo N°: 87/2023 Protocolo N°: ID: 7327 Data: 26/09/2023 10:22:42 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA CLAUDIA OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3166/2023
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO BISPO DIOCESANO DOM JOSÉ EDSON SANTANA OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BAIANA.
Processo N°: 86/2023 Protocolo N°: ID: 7319 Data: 25/09/2023 16:09:15 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA CLAUDIA OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26913/2023
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DAS COMUNIDADES INDÍGENAS PATAXÓ DAS ALDEIAS, MEIO DA MATA, PÉ DO MONTE, BOCA DA MATA, ALDEIA VELHA E ALDEIA JUERANA.
Processo N°: 85/2023 Protocolo N°: ID: 7303 Data: 21/09/2023 15:03:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA CLAUDIA OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26909/2023
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR ENTRE OS MUNICÍPIOS DE EUNÁPOLIS E PORTO SEGURO.
Processo N°: 81/2023 Protocolo N°: ID: 7290 Data: 20/09/2023 10:29:09 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA CLAUDIA OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 26782/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 128 ANOS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 83/2023 Protocolo N°: ID: 7282 Data: 19/09/2023 13:48:12 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA CLAUDIA OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26907/2023
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DA BAHIA (SEINFRA), A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA MEDEIROS NETO AO DISTRITO DE ITUPEVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO ULDURICO PINTO E A COMUNIDADE BALANÇA DOS FAZENDEIROS, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 3 KM.
Processo N°: 82/2023 Protocolo N°: ID: 7281 Data: 19/09/2023 13:47:58 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA CLAUDIA OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.