Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: DEPUTADA CLAUDIA OLIVEIRA 
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MOÇÃO n° 28614/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 100 ANOS DE EXISTÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DA BAHIA.
Processo N°: 242/2025 Protocolo N°: ID: 11858 Data: 28/07/2025 15:25:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA CLAUDIA OLIVEIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27858/2025
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A RECUPERAÇÃO DA BA-001, NO TRECHO QUE LIGA SANTA CRUZ CABRÁLIA A BELMONTE, COM APROXIMADAMENTE 50 KM DE EXTENSÃO.
Processo N°: 241/2025 Protocolo N°: ID: 11857 Data: 28/07/2025 15:25:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA CLAUDIA OLIVEIRA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28601/2025
MANIFESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POVO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA, EM COMEMORAÇÃO AOS 192 ANOS DE EMANCIPAÇÃO.
Processo N°: 240/2025 Protocolo N°: ID: 11840 Data: 24/07/2025 15:03:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA CLAUDIA OLIVEIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27852/2025
INDICA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA BA-489, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ITAMARAJU E PRADO, COM APROXIMADAMENTE 52 KM.
Processo N°: 239/2025 Protocolo N°: ID: 11827 Data: 23/07/2025 18:06:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA CLAUDIA OLIVEIRA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28559/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELAS HOMENAGENS EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DO CARMO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE BELMONTE.
Processo N°: 238/2025 Protocolo N°: ID: 11773 Data: 16/07/2025 17:55:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA CLAUDIA OLIVEIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27831/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, ADOÇÃO DE MEDIDAS DE INCENTIVO À MOBILIDADE E À TRANSIÇÃO ENERGÉTICA, POR MEIO DA ISENÇÃO TOTAL DO IPVA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS QUE SEJAM FABRICADOS OU EMPLACADOS NO ESTADO DA BAHIA, INCLUÍDO COM COMPENSAÇÃO AOS MUNICÍPIOS, COMO FORMA DE FOMENTAR O USO DE TECNOLOGIAS MENOS POLUENTES, A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA, IMPULSIONAR A CADEIA PRODUTIVA DO MERCADO AUTOMOTIVO SUSTENTÁVEL E PROMOVER INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO DO ESTADO.
Processo N°: 237/2025 Protocolo N°: ID: 11758 Data: 15/07/2025 17:58:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA CLAUDIA OLIVEIRA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28550/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO (ECC) PELOS 55 ANOS DE EVANGELIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS.
Processo N°: 236/2025 Protocolo N°: ID: 11746 Data: 14/07/2025 15:03:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA CLAUDIA OLIVEIRA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28511/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA COMEMORAÇÃO DOS 134 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DE PORTO SEGURO.
Processo N°: 235/2025 Protocolo N°: ID: 11691 Data: 03/07/2025 14:28:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA CLAUDIA OLIVEIRA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28442/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DESEMBARGADOR LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO PELA SUA POSSE COMO MEMBRO DA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA.
Processo N°: 234/2025 Protocolo N°: ID: 11553 Data: 16/06/2025 13:10:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA CLAUDIA OLIVEIRA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28441/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 29 ANOS DE FUNDAÇÃO DA DIOCESE DE EUNÁPOLIS/BA.
Processo N°: 233/2025 Protocolo N°: ID: 11552 Data: 16/06/2025 13:10:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA CLAUDIA OLIVEIRA
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