Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: DEPUTADO PENALVA 
Localizada(s) 22 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 27045/2023
INDICA AO EXM•. SR. GOVERNADOR DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A CRIAÇÃO DE LINHA ESPECIFICA DE INVESTIMENTO PARA UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO, POR MEIO DA FABESB (FUND•S•O DE AMPARO A PESQUISA DA BAHIA), PARA ESTÍMULO A QUALIFICASAO DE JOVENS PARA O MERCADO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA.
Processo N°: 32/2023 Protocolo N°: ID: 7870 Data: 15/12/2023 11:50:01 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PENALVA
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27044/2023
INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO DE CRISE DA SEGURANÇA PÚBLICA MEDIANTE INTERRUPÇÃO DA TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR MAIS DE 24H NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 29/2023 Protocolo N°: ID: 7868 Data: 15/12/2023 11:50:01 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PENALVA
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27043/2023
INDICA AO EXMG. SR. GOVERNADOR DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET DE BANDA LARGA NAS UNIDADES DE ENSINO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA-BA.
Processo N°: 31/2023 Protocolo N°: ID: 7865 Data: 15/12/2023 11:50:01 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PENALVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25167/2023
DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DA CASCA DO COCO COMERCIALIZADO NAS PRAIAS DA BAHIA.
Processo N°: 35/2023 Protocolo N°: ID: 7869 Data: 15/12/2023 11:50:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PENALVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25166/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO MELHOR COLÉGIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Processo N°: 34/2023 Protocolo N°: ID: 7867 Data: 15/12/2023 11:50:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PENALVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25165/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO MELHOR DOCENTE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Processo N°: 33/2023 Protocolo N°: ID: 7866 Data: 15/12/2023 11:50:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PENALVA
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27042/2023
INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E DE SEGURANÇA POR MEIO DE TOTENS DE ALARME INSTALADOS EM VIAS E PRAÇAS DOS MUNICÍPIOS BAIANOS COM ELEVADOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA URBANA PARA ALERTA AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA.
Processo N°: 30/2023 Protocolo N°: ID: 7864 Data: 15/12/2023 11:50:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PENALVA
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27041/2023
INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA IMPLANTAR MEDIDAS EFETIVAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO VOLTADAS PARA CRIANÇAS E JOVENS SURDAS.
Processo N°: 27/2023 Protocolo N°: ID: 7863 Data: 15/12/2023 11:50:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PENALVA
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27040/2023
INDICAÇÃO A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PARA A CRIAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA NA REGIÃO DE IRECÊ.
Processo N°: 26/2023 Protocolo N°: ID: 7862 Data: 15/12/2023 11:50:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PENALVA
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27039/2023
INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE MIRORÓS, NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
Processo N°: 28/2023 Protocolo N°: ID: 7861 Data: 15/12/2023 11:50:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PENALVA
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.