Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: DEPUTADO PENALVA 
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MOÇÃO n° 28529/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS DA EMANCIPAÇÃO DE JEREMOABO.
Processo N°: 122/2025 Protocolo N°: ID: 11712 Data: 07/07/2025 17:03:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PENALVA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28490/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL PELO ANIVERSÁRIO DE 145 ANOS DA SUA EMANCIPAÇÃO.
Processo N°: 121/2025 Protocolo N°: ID: 11657 Data: 30/06/2025 13:57:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PENALVA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10828/2025
REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO MÉDICO.
Processo N°: 120/2025 Protocolo N°: ID: 11567 Data: 16/06/2025 14:37:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PENALVA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10816/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA A DATA 14/11/2025 PARA ENTREGA DA COMENDA 2 DE JULHO PARA O EMPRESÁRIO E GESTOR PÚBLICO WILSON PAES CARDOSO.
Processo N°: 118/2025 Protocolo N°: ID: 11442 Data: 02/06/2025 17:27:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PENALVA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10815/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA A DATA 14/08/2025 PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO PARA RENATO FEITOSA RIQUE.
Processo N°: 117/2025 Protocolo N°: ID: 11441 Data: 02/06/2025 17:27:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PENALVA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10814/2025
REQUER A RELIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA A DATA 31/10/2025 PARA ENTREGA DA COMENDA 2 DE JULHO PARA O MÉDICO CARLOS EMANUAL MELO.
Processo N°: 116/2025 Protocolo N°: ID: 11440 Data: 02/06/2025 17:27:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PENALVA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28366/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE 163 ANOS DA SUA EMANCIPAÇÃO.
Processo N°: 115/2025 Protocolo N°: ID: 11401 Data: 27/05/2025 17:11:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PENALVA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28316/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO LÍDER ESPÍRITA DIVALDO FRANCO.
Processo N°: 114/2025 Protocolo N°: ID: 11250 Data: 14/05/2025 17:41:03 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PENALVA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28295/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO-BA PELO ANIVERSÁRIO DE 40 ANOS DA SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 113/2025 Protocolo N°: ID: 11185 Data: 08/05/2025 15:34:20 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PENALVA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27708/2025
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ ESPECIAL DE MONITORAMENTO METEOROLÓGICO PARA FORTALECER O SISTEMA DE PREVISÃO CLIMÁTICA E RESPOSTA A DESASTRES NATURAIS NO ESTADO.
Processo N°: 112/2025 Protocolo N°: ID: 11122 Data: 30/04/2025 14:58:20 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PENALVA
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PROCESSO
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