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Última atualização: 07/05/2026   IMPRIMIR
OFÍCIO n° 3288/2024
COMUNICA A RENÚNCIA AO MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL PARA ASSUMIR O CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA -BA.
Processo N°: 524/2024 Protocolo N°: ID: 10355 Data: 27/12/2024 09:50:46 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: EURES RIBEIRO PEREIRA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27985/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA EX-VEREADORA DE CÂNDIDO SALES, NÚBIA DE OLIVEIRA PONTES, OCORRIDO EM 24 DE DEZEMBRO DE 2024
Processo N°: 381/2024 Protocolo N°: ID: 10354 Data: 26/12/2024 14:52:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO VÍTOR BONFIM
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27984/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS.
Processo N°: 382/2024 Protocolo N°: ID: 10353 Data: 26/12/2024 14:52:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27983/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO, ADVOGADO E LÍDER POLÍTICO, DR CARLOS MURILO PIMENTEL MÁRMORE.
Processo N°: 409/2024 Protocolo N°: ID: 10352 Data: 26/12/2024 14:52:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Tiago Correia
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3287/2024
COMUNICA A RENÚNCIA AO MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL PARA ASSUMIR O CARGO DE VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA.
Processo N°: 523/2024 Protocolo N°: ID: 10351 Data: 26/12/2024 14:38:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: PABLO ROBERTO GONCALVES DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25661/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL ASSINDCORDA - ASSOCIAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE EVENTOS E SIMILARES DO ESTADO DA BAHIA. COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 124/2024 Protocolo N°: ID: 10350 Data: 19/12/2024 16:53:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Matheus Ferreira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25660/2024
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA; DISPÕE SOBRE O COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA NA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 426/2024 Protocolo N°: ID: 10349 Data: 19/12/2024 16:53:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Hilton Coelho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25659/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO ESPIRITUALISTA PORTO DAS AMIZADES (CEPA), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS – BAHIA.
Processo N°: 199/2024 Protocolo N°: ID: 10348 Data: 19/12/2024 16:53:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25658/2024
ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA CONTRA FRAUDES E GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA PESSOAS IDOSAS NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 503/2024 Protocolo N°: ID: 10347 Data: 19/12/2024 16:53:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25657/2024
DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS AOS TORCEDORES E AOS CLUBES DE FUTEBOL CUJAS TORCIDAS PRATICAREM ATOS DE RACISMO, DE INJÚRIAS RACIAIS E/OU AGRESSÕES FÍSICAS EM EVENTOS ESPORTIVOS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 499/2024 Protocolo N°: ID: 10346 Data: 19/12/2024 16:53:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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