Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: DEPUTADO MARCELINO GALO 
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PROJETO DE LEI n° 25659/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO ESPIRITUALISTA PORTO DAS AMIZADES (CEPA), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS – BAHIA.
Processo N°: 199/2024 Protocolo N°: ID: 10348 Data: 19/12/2024 16:53:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARCELINO GALO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27946/2024
MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DA ASA(ARTICULAÇÃO NO SEMIÁRIDO).
Processo N°: 198/2024 Protocolo N°: ID: 10176 Data: 29/11/2024 10:38:04 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARCELINO GALO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27475/2024
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, IMPLEMENTAR SISTEMAS DE ENERGIA RENOVÁVEL NAS ALDEIAS INDÍGENAS LOCALIZADAS NO ESTADO DA BAHIA, VISANDO GARANTIR O ACESSO À ENERGIA LIMPA E SUSTENTÁVEL PARA ESSAS COMUNIDADES, RESPEITANDO SUAS ESPECIFICIDADES CULTURAIS E AMBIENTAIS.
Processo N°: 197/2024 Protocolo N°: ID: 10151 Data: 25/11/2024 15:46:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARCELINO GALO
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3216/2024
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BAIANA A PROFESSORA UNIVERSITÁRIA E ASSISTENTE SOCIAL MATILDES RIBEIRO.
Processo N°: 195/2024 Protocolo N°: ID: 10036 Data: 05/11/2024 11:03:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARCELINO GALO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27891/2024
MOÇÃO DE APLAUSO EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO BLOCO AFRO ILÊ AIYÊ.
Processo N°: 193/2024 Protocolo N°: ID: 10017 Data: 04/11/2024 09:54:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARCELINO GALO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10594/2024
REQUERER DE V.EXA. PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO PARA SOLICITAR REEMBOLSO DAS PASSAGENS PARA FORA DO PAÍS ATRAVÉS DA VERBA INDENIZATÓRIA COM BASE NO ATO DA MESA DIRETORA Nº 008/2012.
Processo N°: 192/2024 Protocolo N°: ID: 9974 Data: 25/10/2024 11:45:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARCELINO GALO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27433/2024
INDICA À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO A EUDALDO GOMES DA SILVA VÍTIMA DA DITADURA MILITAR.
Processo N°: 191/2024 Protocolo N°: ID: 9946 Data: 22/10/2024 16:17:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27432/2024
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A NECESSIDADE DE PROMOVER O ASFALTAMENTO DE 28KM LIGANDO A RODOVIA BA-142 A BA-148, ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE CASCAVEL EM MUCUGÊ AO MUNICÍPIO DE ABAÍRA
Processo N°: 190/2024 Protocolo N°: ID: 9944 Data: 22/10/2024 13:28:24 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10593/2024
REQUER LICENÇA DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 28 DE NOVEMBRO A DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 A FIM DE PARTICIPAR DO V CONGRESSO LATINOAMERICANO DE ECOLOGIA POLÍTICA, ECOLOGIA POLÍTICA Y NUEVOS HORIZONTES DE REBELDIA ENRAIZANDO SABERES, R-EXISTENCIA Y ALTERNATIVAS.
Processo N°: 189/2024 Protocolo N°: ID: 9939 Data: 21/10/2024 15:39:10 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27824/2024
MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO JORNALISTA E ESCRITOR SEBASTIÃO NERI
Processo N°: 186/2024 Protocolo N°: ID: 9805 Data: 24/09/2024 16:53:33 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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