Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: LIDERANCA DA MAIORIA 
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REQUERIMENTO n° 10644/2024
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE LEI Nº 25.594/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “CRIA A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE COMBATE AO RACISMO E À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ESTADO DA BAHIA - DECRIN, NA ESTRUTURA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO À MULHER, CIDADANIA E PESSOAS VULNERÁVEIS, DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA -PCBA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 506/2024 Protocolo N°: ID: 10262 Data: 10/12/2024 18:11:19 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: LIDERANCA DA MAIORIA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10643/2024
REQUERER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE LEI Nº 25.550/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, O SISTEMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, O CONSELHO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS COM ÁREAS SUSCETÍVEIS A SECA E ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 505/2024 Protocolo N°: ID: 10261 Data: 10/12/2024 18:11:15 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: LIDERANCA DA MAIORIA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10642/2024
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE LEI Nº 25.555/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - BAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 504/2024 Protocolo N°: ID: 10260 Data: 10/12/2024 18:11:10 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: LIDERANCA DA MAIORIA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10641/2024
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE LEI Nº 25.566/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 14.647, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA”.
Processo N°: 503/2024 Protocolo N°: ID: 10259 Data: 10/12/2024 18:10:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: LIDERANCA DA MAIORIA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10640/2024
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE LEI Nº 25.543/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISCIPLINA A ATIVIDADE DE INSTRUTORIA INTERNA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 502/2024 Protocolo N°: ID: 10258 Data: 10/12/2024 18:10:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: LIDERANCA DA MAIORIA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10639/2024
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE LEI Nº 25.542/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO ESTADO DA BAHIA, O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA - PROTENER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 501/2024 Protocolo N°: ID: 10257 Data: 10/12/2024 17:30:05 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: LIDERANCA DA MAIORIA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10636/2024
REQUER PRORROGAÇÃO DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 25.524/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 498/2024 Protocolo N°: ID: 10238 Data: 09/12/2024 16:29:12 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: LIDERANCA DA MAIORIA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10635/2024
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE LEI Nº 25.601/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO SANDRO RÉGIS, DENOMINA A RODOVIA LOCALIZADA ENTRE IBIRATAIA E IPIAÚ, NA REGIÃO CACAUCEIRA DA BAHIA, COMO “RODOVIA JORGE ABDON FAIR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 491/2024 Protocolo N°: ID: 10202 Data: 03/12/2024 16:47:53 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10634/2024
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE LEI Nº 24.036/2020, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, QUE ELEVA A COMARCA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA PARA ENTRÂNCIA FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 490/2024 Protocolo N°: ID: 10201 Data: 03/12/2024 16:47:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: LIDERANCA DA MAIORIA
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REQUERIMENTO n° 10633/2024
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE LEI Nº 25.548/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI Nº 14.318, DE 12 DE JULHO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.”.
Processo N°: 489/2024 Protocolo N°: ID: 10200 Data: 03/12/2024 16:44:08 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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