Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: DEPUTADO PENALVA 
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PROJETO DE RESOLUCAO n° 3231/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO EMPRESÁRIO, SENHOR RENATO FEITOSA RIQUE.
Processo N°: 82/2024 Protocolo N°: ID: 10289 Data: 12/12/2024 17:13:22 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PENALVA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10645/2024
REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO MÉDICO.
Processo N°: 81/2024 Protocolo N°: ID: 10263 Data: 10/12/2024 18:19:41 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PENALVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25584/2024
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE AFIXAR O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) MAIS RECENTE, BEM COMO A META PROJETADA PARA O CICLO SEGUINTE.
Processo N°: 80/2024 Protocolo N°: ID: 10066 Data: 11/11/2024 14:06:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PENALVA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27872/2024
REQUERIMENTO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA ENCAMINHAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE 63 ANOS DA SUA EMANCIPAÇÃO.
Processo N°: 79/2024 Protocolo N°: ID: 9933 Data: 17/10/2024 13:11:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PENALVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25538/2024
DISPÕE SOBRE A ESCOLHA, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, DO CARGO DE DIREÇÃO DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 78/2024 Protocolo N°: ID: 9873 Data: 15/10/2024 13:31:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PENALVA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27810/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, PELO ANIVERSÁRIO DE 191 ANOS DA SUA EMANCIPAÇÃO.
Processo N°: 75/2024 Protocolo N°: ID: 9767 Data: 18/09/2024 13:52:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PENALVA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27808/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE 63 ANOS DA EMANCIPAÇÃO DE IBIPEBA.
Processo N°: 74/2024 Protocolo N°: ID: 9765 Data: 18/09/2024 13:48:48 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PENALVA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27408/2024
INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA CRIAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA, QUE RESULTARÁ EM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO.
Processo N°: 73/2024 Protocolo N°: ID: 9758 Data: 17/09/2024 15:03:47 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PENALVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25514/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS A PESSOAS CADEIRANTES EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 72/2024 Protocolo N°: ID: 9745 Data: 16/09/2024 13:39:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PENALVA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27388/2024
INDICA AO PREFEITO DE SALVADOR, IMPLEMENTAR UM SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PARA FACILITAR O ACESSO AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE MEDICAMENTOS GRATUITOS, DISPONIBILIDADE, E ONDE ADQUIRÍ-LOS NO MUNICÍPIO DO SALVADOR.
Processo N°: 71/2024 Protocolo N°: ID: 9661 Data: 29/08/2024 13:49:12 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PENALVA
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