Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: ARQUIVADO Ano Processo: 2024 
Localizada(s) 1852 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
OFÍCIO n° 3288/2024
COMUNICA A RENÚNCIA AO MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL PARA ASSUMIR O CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA -BA.
Processo N°: 524/2024 Protocolo N°: ID: 10355 Data: 27/12/2024 09:50:46 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: EURES RIBEIRO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 27985/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA EX-VEREADORA DE CÂNDIDO SALES, NÚBIA DE OLIVEIRA PONTES, OCORRIDO EM 24 DE DEZEMBRO DE 2024
Processo N°: 381/2024 Protocolo N°: ID: 10354 Data: 26/12/2024 14:52:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO VÍTOR BONFIM
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 27984/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS.
Processo N°: 382/2024 Protocolo N°: ID: 10353 Data: 26/12/2024 14:52:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 27983/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO, ADVOGADO E LÍDER POLÍTICO, DR CARLOS MURILO PIMENTEL MÁRMORE.
Processo N°: 409/2024 Protocolo N°: ID: 10352 Data: 26/12/2024 14:52:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Tiago Correia
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3287/2024
COMUNICA A RENÚNCIA AO MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL PARA ASSUMIR O CARGO DE VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA.
Processo N°: 523/2024 Protocolo N°: ID: 10351 Data: 26/12/2024 14:38:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: PABLO ROBERTO GONCALVES DA SILVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25661/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL ASSINDCORDA - ASSOCIAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE EVENTOS E SIMILARES DO ESTADO DA BAHIA. COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 124/2024 Protocolo N°: ID: 10350 Data: 19/12/2024 16:53:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Matheus Ferreira
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25659/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO ESPIRITUALISTA PORTO DAS AMIZADES (CEPA), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS – BAHIA.
Processo N°: 199/2024 Protocolo N°: ID: 10348 Data: 19/12/2024 16:53:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25653/2024
OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, DE EVENTOS E SIMILARES A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.
Processo N°: 494/2024 Protocolo N°: ID: 10342 Data: 19/12/2024 16:53:05 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27517/2024
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ESTADUAL A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA BA-758 NO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE A BR 324 AO DISTRITO DA LAGOA DO 33, MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA.
Processo N°: 502/2024 Protocolo N°: ID: 10336 Data: 19/12/2024 16:19:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27516/2024
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES, GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CONCESSÃO DO DIREITO AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, PAIS DE AUTISTAS, A SE AUSENTAREM DO TRABALHO NO DIA 02 DE ABRIL
Processo N°: 110/2024 Protocolo N°: ID: 10335 Data: 19/12/2024 16:19:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JUNIOR NASCIMENTO
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.