Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Olivia Santana 
Localizada(s) 82 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 23/12/2025   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 28270/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MOBILIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA NACIONAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO BRASIL.
Processo N°: 2212/2025 Protocolo N°: 1520 ID: 16582 Data: 23/12/2025 15:23:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Olivia Santana
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26137/2025
DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO, ORGANIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS SOBRE OS IMPACTOS DA CRISE CLIMÁTICA NA VIDA DE MENINAS E MULHERES NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA
Processo N°: 2210/2025 Protocolo N°: 1518 ID: 16440 Data: 23/12/2025 15:20:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Olivia Santana
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26130/2025
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS PREFERENCIAIS PARA MULHERES NOS SISTEMAS FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DA BAHIA.
Processo N°: 2197/2025 Protocolo N°: 1505 ID: 16438 Data: 22/12/2025 15:16:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Olivia Santana
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 29074/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À TVE BAHIA – TELEVISÃO EDUCATIVA DA BAHIA PELOS 40 ANOS DE HISTÓRIA E CONTRIBUIÇÃO À COMUNICAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 2196/2025 Protocolo N°: 1504 ID: 16305 Data: 22/12/2025 15:16:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Olivia Santana
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26129/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL PARA A AÇÃO CLIMÁTICA.
Processo N°: 2195/2025 Protocolo N°: 1503 ID: 16443 Data: 22/12/2025 15:16:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Olivia Santana
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28269/2025
INDICAÇÃO AO EXMO. SR GOVERNADOR JERÔNIMO RODRIGUES A ELABORAÇÃO E O ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA "ALERTA CLIMA NA ESCOLA".
Processo N°: 2194/2025 Protocolo N°: 1502 ID: 16445 Data: 22/12/2025 15:15:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Olivia Santana
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26128/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO USO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR ÔNIBUS E AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA ZERO NO SERVIÇO DO TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO COLETIVO POR ÔNIBUS.
Processo N°: 2193/2025 Protocolo N°: 1501 ID: 16441 Data: 22/12/2025 15:11:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Olivia Santana
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26127/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO DE RISCOS E PREVENÇÃO DE DESASTRES NO AMBIENTE ESCOLAR, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A COMUNICAÇÃO DE ALERTAS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PARA A COOPERAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE EDUCAÇÃO E DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
Processo N°: 2192/2025 Protocolo N°: 1500 ID: 16444 Data: 22/12/2025 15:09:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Olivia Santana
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26126/2025
DISPÕES SOBRE O DIREITO DE ASSENTO ADEQUADO EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES ÀS PESSOAS GORDAS MAIORES NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, SENDO DENOMINADO PROJETO DE LEI THAIS CARLA.
Processo N°: 2191/2025 Protocolo N°: 1499 ID: 16468 Data: 22/12/2025 15:07:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Olivia Santana
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10939/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO A JAIME MARTINS DOS SANTOS, CONHECIDO COMO MESTRE CURIÓ, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 2.164, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. .
Processo N°: 1967/2025 Protocolo N°: 1275 ID: 16318 Data: 02/12/2025 13:26:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Olivia Santana
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.