Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Vitor Azevedo 
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Última atualização: 08/07/2026   IMPRIMIR
UTILIDADE PÚBLICA n° 187/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DO POVO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITATIM-BA
Processo N°: 1945/2025 Protocolo N°: 1253 ID: 16287 Data: 28/11/2025 12:07:23 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 186/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO APOSTOLADO DA DIVINA MISERICÓRDIA , COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1944/2025 Protocolo N°: 1252 ID: 16286 Data: 28/11/2025 11:19:27 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3328/2025
CONCEDE A “COMENDA DOIS DE JULHO” AO EX-PREFEITO DE IBOTIRAMA, TERENCE LESSA LOPES DE OLIVEIRA.
Processo N°: 1893/2025 Protocolo N°: 1201 ID: 16242 Data: 25/11/2025 09:53:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25986/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO JOÃO MACHADO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA, DESTINADA A REPRESENTAÇÃO SOCIAL E DEFESA ECONÔMICA DAS FAMÍLIAS ASSOCIADAS.
Processo N°: 1420/2025 Protocolo N°: 728 ID: 15500 Data: 07/10/2025 10:50:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 32/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO JOÃO MACHADO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA, DESTINADA A REPRESENTAÇÃO SOCIAL E DEFESA ECONÓMICA DAS FAMÍLIAS ASSOCIADAS.
Processo N°: 1029/2025 Protocolo N°: 333 ID: 15197 Data: 08/09/2025 11:08:01 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25901/2025
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.902, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA ESTRUTURAR O NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E TRANSPARÊNCIA (NACT).
Processo N°: 770/2025 Protocolo N°: 71 ID: 11997 Data: 12/08/2025 14:40:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28384/2025
MOÇÃO PELO ESFORÇO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PELA CONSTRUÇÃO DE VIADUTOS PREVISTOS PELA VIABAHIA
Processo N°: 56/2025 Protocolo N°: ID: 11450 Data: 03/06/2025 13:37:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27769/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DE 11 KM DA RODOVIA BA-381 ATÉ O DISTRITO DE PIAUS, NO MUNICÍPIO DE ITIÚBA.
Processo N°: 55/2025 Protocolo N°: ID: 11384 Data: 27/05/2025 13:19:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10718/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL QUE CONCEDE A " COMENDA DOIS DE JULHO" AO ACIONISTA E CEO DO BANCO MASTER AUGUSTO LIMA.
Processo N°: 54/2025 Protocolo N°: ID: 10952 Data: 14/04/2025 16:33:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25689/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DO SUDOESTE DA BAHIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA -BA
Processo N°: 53/2025 Protocolo N°: ID: 10589 Data: 25/02/2025 09:33:10 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Vitor Azevedo
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