Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Bobô 
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Última atualização: 07/08/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 26356/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, CULTURAL E AGRÍCOLA TARECO E MARIOLA - ARCATM, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1626/2026 Protocolo N°: 1627 ID: 78175 Data: 06/08/2026 09:47:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 11048/2026
REQUER SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DA COMENDA DOIS DE JULHO AO CANTOR E COMPOSITOR PAULO ROBERTO FIGUEREDO DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO PAULINHO BOCA DE CANTOR, COM A DEVIDA RESERVA DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO REFERIDO ATO SOLENE.
Processo N°: 1623/2026 Protocolo N°: 1624 ID: 78165 Data: 05/08/2026 14:23:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26350/2026
ESTABELECE CONTRAPARTIDAS DE INCLUSÃO BANCÁRIA, ATENDIMENTO HUMANIZADO, CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E VALORIZAÇÃO DO TRABALHO NAS CONTRATAÇÕES CELEBRADAS ENTRE O PODER PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1583/2026 Protocolo N°: 1584 ID: 78132 Data: 03/08/2026 11:04:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 310/2026
REQUER A REVALIDAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA AESB- ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA DE SENHOR DO BONFIM
Processo N°: 1432/2026 Protocolo N°: 1433 ID: 77926 Data: 09/07/2026 17:26:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Utilidade Pública)
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29600/2026
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE WALDEMAR BORGES, DEPUTADO ESTADUAL PELO ESTADO DE PERNAMBUCO, OCORRIDO EM 4 DE JULHO DE 2026.
Processo N°: 1421/2026 Protocolo N°: 1422 ID: 18457 Data: 08/07/2026 17:33:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Olivia Santana, Bobô, Fabrício Falcão, Zó
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 11041/2026
CONCEDER A COMENDA DOIS DE JULHO AO EMPRESÁRIO EDMUNDO AMISSI GARCIA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A ECONOMIA DO ESTADO DA BAHIA., COM A DEVIDA RESERVA DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO REFERIDO ATO SOLENE.
Processo N°: 1420/2026 Protocolo N°: 1421 ID: 77908 Data: 08/07/2026 16:18:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26331/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O LAR DOS IDOSOS GIRASSOL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MURITIBA, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1314/2026 Protocolo N°: 1315 ID: 18351 Data: 16/06/2026 16:25:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
EMENDA n° 1/2026
PROPÕE-SE A SUPRESSÃO INTEGRAL DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 26.316/2026, QUE PREVÊ A EXTINÇÃO DO QUADRO ESPECIAL DE TENENTES AUXILIARES POLICIAIS MILITARES – QETAPM E A MIGRAÇÃO DE SEUS INTEGRANTES PARA O QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES DA POLÍCIA MILITAR – QOAPM.
Processo N°: 1216/2026 Protocolo N°: 1254 ID: 18255 Data: 12/06/2026 11:50:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Emenda)
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 11023/2026
REQUER SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAÇÃO AOS 80 ANOS DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, COM A DEVIDA RESERVA DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO REFERIDO ATO SOLENE.
Processo N°: 1024/2026 Protocolo N°: 1024 ID: 17996 Data: 20/05/2026 15:32:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 11013/2026
INDICAÇÃO DO NOME DO DEPUTADO ADOLFO MENEZES PARA PROVIMENTO DE VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 787/2026 Protocolo N°: 787 ID: 17519 Data: 30/04/2026 10:55:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Discussão e Votação na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Adolfo Menezes, Alex da Piatã, Angelo Almeida, Angelo Coronel Filho, Antônio Henrique Júnior, Bobô, Cafu Barreto, Cláudia Oliveira, Dr. Diego Castro, Eduardo Alencar, Eduardo Salles, Euclides Fernandes, Fabrício Falcão, Fátima Nunes, Felipe Duarte, Hassan, Ivana Bastos, Jordávio Ramos, José de Arimateia, JOSE LUCIANO SANTOS RIBEIRO, Júnior Muniz, Júnior Nascimento, Jurailton Santos, JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA, Kátia Oliveira, Laerte do Vando, Leandro de Jesus, Luciano Araújo, Luciano Simões Filho, Ludmilla Fiscina, Manuel Rocha, Marcelinho Veiga, Marcinho Oliveira, Maria Del Carmen, Marquinho Viana, Matheus Ferreira, Nelson Leal, Neusa Cadore, Niltinho, Olivia Santana, OSNI CARDOSO DE ARAUJO (INATIVO), Pancadinha, Patrick Lopes, Paulo Câmara, Pedro Tavares, Penalva, Raimundinho da JR, Ricardo Rodrigues, Roberto Carlos, Robinho, Robinson Almeida, Rogério Andrade, Rosemberg Pinto, Samuel Junior, Sandro Régis, Soane Galvão, Tiago Correia, Vitor Azevedo, Vitor Bonfim, Zé Raimundo Fontes, Zó
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