Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Dr. Diego Castro 
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Última atualização: 28/05/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 28573/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À TRANSFORMAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ENGOMADEIRA EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H.
Processo N°: 1146/2026 Protocolo N°: 1146 ID: 18146 Data: 28/05/2026 16:08:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Dr. Diego Castro
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28572/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO LARGO DA BARRA PARA “LARGO SOLDADO WESLEY SOARES GÓES”.
Processo N°: 1145/2026 Protocolo N°: 1145 ID: 18144 Data: 28/05/2026 16:06:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Dr. Diego Castro
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28571/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À CRIAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DOS AGENTES DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 1144/2026 Protocolo N°: 1144 ID: 18143 Data: 28/05/2026 16:05:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Dr. Diego Castro
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26296/2026
ESTABELECE NORMAS PARA PREVENIR O ABANDONO E A PARALISAÇÃO INJUSTIFICADA DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, CRIA MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1117/2026 Protocolo N°: 1117 ID: 18108 Data: 26/05/2026 17:45:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Dr. Diego Castro
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26294/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS TROMBOLÍTICOS EM TODAS AS UNIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS DO ESTADO DA BAHIA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE PACIENTES ACOMETIDOS POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL ISQUÊMICO – AVCI, INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO – IAM, EMBOLIA PULMONAR MACIÇA – EPM E OUTRAS DOENÇAS, SÍNDROMES E CONDIÇÕES CLÍNICAS AFINS QUE DEMANDEM TERAPIA TROMBOLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1110/2026 Protocolo N°: 1110 ID: 18104 Data: 26/05/2026 16:06:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Dr. Diego Castro
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26283/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO GRATUITA DE BLOQUEADORES DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AOS USUÁRIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 988/2026 Protocolo N°: 988 ID: 17938 Data: 18/05/2026 14:59:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Dr. Diego Castro
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29417/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO BISPO RAFAEL LEITE PELA POSSE COMO PRESIDENTE DA SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 948/2026 Protocolo N°: 948 ID: 17865 Data: 13/05/2026 16:06:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Dr. Diego Castro
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26265/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS VOOS INSTITUCIONAIS, VIAGENS OFICIAIS, UTILIZAÇÃO DE AERONAVES PÚBLICAS OU FRETADAS E GASTOS CORRELATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 945/2026 Protocolo N°: 945 ID: 17863 Data: 13/05/2026 15:27:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Dr. Diego Castro
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26264/2026
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PRIORITÁRIA E CÉLERE DE EXAMES, PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS E INÍCIO DO ACOMPANHAMENTO CLÍNICO DE PACIENTES COM SUSPEITA DE NEOPLASIA MALIGNA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 943/2026 Protocolo N°: 943 ID: 17859 Data: 13/05/2026 15:15:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Dr. Diego Castro
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PROJETO DE LEI n° 26263/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À PEDOFILIA, ESTABELECENDO DIRETRIZES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, REPRESSÃO, PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS, COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 942/2026 Protocolo N°: 942 ID: 17858 Data: 13/05/2026 15:11:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
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