Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: JOSE LUCIANO SANTOS RIBEIRO 
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Última atualização: 04/08/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 26355/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO, EM TEMPO REAL, DA LOCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DA BAHIA AOS GUICHÊS DE ATENDIMENTO DAS EMPRESAS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E AOS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1605/2026 Protocolo N°: 1606 ID: 78150 Data: 04/08/2026 14:10:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: JOSE LUCIANO SANTOS RIBEIRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26342/2026
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NA CONTRATAÇÃO DE ARTISTA OU GRUPO ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1482/2026 Protocolo N°: 1483 ID: 77997 Data: 17/07/2026 09:57:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: JOSE LUCIANO SANTOS RIBEIRO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28574/2026
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO ESTRUTURAL EM UM DOS TRECHOS MAIS CRÍTICOS DA MALHA RODOVIÁRIA BAIANA, LOCALIZADO NA SERRA DE PÉ DE SERRA, ENTRE OS QUILÔMETROS 256 E 262 DA BA-026.
Processo N°: 1156/2026 Protocolo N°: 1156 ID: 18157 Data: 01/06/2026 10:16:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: JOSE LUCIANO SANTOS RIBEIRO
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3382/2026
ACRESCENTAR DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA PARA INSTITUIR O COMITÊ DE REPRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO NOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DE CARÁTER PROPOSITIVO REALIZADOS NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Processo N°: 1116/2026 Protocolo N°: 1116 ID: 18110 Data: 26/05/2026 17:44:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: JOSE LUCIANO SANTOS RIBEIRO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28531/2026
INDICA ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE INTERVENÇÃO VIÁRIA E REFORÇO DA SEGURANÇA NO TRECHO DA BA-026 CONHECIDO COMO “LADEIRA DA PONTE”, NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO DE TAUAPE, MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA/BA.
Processo N°: 1008/2026 Protocolo N°: 1008 ID: 17964 Data: 19/05/2026 14:43:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: JOSE LUCIANO SANTOS RIBEIRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26276/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA BA-617, COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE CACULÉ E O MUNICÍPIO DE IBIASSUCÊ, PASSANDO A DENOMINAR-SE RODOVIA PREFEITO VITOR HUGO FIGUEIREDO SANTOS.
Processo N°: 981/2026 Protocolo N°: 981 ID: 17904 Data: 18/05/2026 13:46:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: JOSE LUCIANO SANTOS RIBEIRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26275/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA BA-617, COMPREENDIDO ENTRE O POVOADO DE PANCADÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA REAL (ENTRONCAMENTO DA BR-030), E O MUNICÍPIO DE IBIASSUCÊ, PASSANDO A DENOMINAR-SE RODOVIA PREFEITO FRANCISCO ADAUTO REBOUÇAS PRATES.
Processo N°: 980/2026 Protocolo N°: 980 ID: 17903 Data: 18/05/2026 13:45:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: JOSE LUCIANO SANTOS RIBEIRO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 11013/2026
INDICAÇÃO DO NOME DO DEPUTADO ADOLFO MENEZES PARA PROVIMENTO DE VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 787/2026 Protocolo N°: 787 ID: 17519 Data: 30/04/2026 10:55:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Discussão e Votação na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Adolfo Menezes, Alex da Piatã, Angelo Almeida, Angelo Coronel Filho, Antônio Henrique Júnior, Bobô, Cafu Barreto, Cláudia Oliveira, Dr. Diego Castro, Eduardo Alencar, Eduardo Salles, Euclides Fernandes, Fabrício Falcão, Fátima Nunes, Felipe Duarte, Hassan, Ivana Bastos, Jordávio Ramos, José de Arimateia, JOSE LUCIANO SANTOS RIBEIRO, Júnior Muniz, Júnior Nascimento, Jurailton Santos, JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA, Kátia Oliveira, Laerte do Vando, Leandro de Jesus, Luciano Araújo, Luciano Simões Filho, Ludmilla Fiscina, Manuel Rocha, Marcelinho Veiga, Marcinho Oliveira, Maria Del Carmen, Marquinho Viana, Matheus Ferreira, Nelson Leal, Neusa Cadore, Niltinho, Olivia Santana, OSNI CARDOSO DE ARAUJO (INATIVO), Pancadinha, Patrick Lopes, Paulo Câmara, Pedro Tavares, Penalva, Raimundinho da JR, Ricardo Rodrigues, Roberto Carlos, Robinho, Robinson Almeida, Rogério Andrade, Rosemberg Pinto, Samuel Junior, Sandro Régis, Soane Galvão, Tiago Correia, Vitor Azevedo, Vitor Bonfim, Zé Raimundo Fontes, Zó
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3357/2026
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO A DOM GILVAN PEREIRA RODRIGUES, BISPO AUXILIAR DA ARQUIDIOCESE DE SALVADOR.
Processo N°: 432/2026 Protocolo N°: 432 ID: 17174 Data: 19/03/2026 10:49:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: JOSE LUCIANO SANTOS RIBEIRO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28365/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À REQUALIFICAÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM DO AERÓDROMO DO MUNICÍPIO DE CACULÉ/BA.
Processo N°: 428/2026 Protocolo N°: 428 ID: 17172 Data: 18/03/2026 16:30:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: JOSE LUCIANO SANTOS RIBEIRO
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