Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2007 
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PROJETO DE LEI n° 17014/2007
INSTITUI NO ESTADO DA BAHIA O DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE MAIO.
Processo N°: 4615/2007 Protocolo N°: 4615 ID: 40274 Data: 17/12/2007 16:16:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17013/2007
DISPÕE SOBRE AS SACOLAS PLÁSTICAS FORNECIDAS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA EMBALAGEM OU REEMBALAGEM DE PRODUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4614/2007 Protocolo N°: 4614 ID: 40273 Data: 17/12/2007 16:14:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17012/2007
AUTORIZA O ESTADO A INSERIR NAS DISCIPLINAS ESCOLARES O TEMA "CONVIVÊNCIA COM AS BIOTAS NATURAIS LOCAIS".
Processo N°: 4613/2007 Protocolo N°: 4613 ID: 40272 Data: 17/12/2007 16:11:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17011/2007
CRIA O DIA ESTADUAL DA SALSA.
Processo N°: 4612/2007 Protocolo N°: 4612 ID: 40271 Data: 17/12/2007 16:11:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17010/2007
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO EM BRAILE NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 4611/2007 Protocolo N°: 4611 ID: 40270 Data: 17/12/2007 16:09:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17009/2007
INSTITUI A POLITICA DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO.
Processo N°: 4610/2007 Protocolo N°: 4610 ID: 40269 Data: 17/12/2007 16:05:35 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17008/2007
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS A SERVIDORES EM DISPONIBILIDADE PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO EM DIRETORIA DE ENTIDADE SINDICAL REPRESENTATIVA DA CATEGORIA, DISPOSTA NO INCISO XXXII, DO ART. 41, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 4604/2007 Protocolo N°: 4604 ID: 40263 Data: 13/12/2007 14:49:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17007/2007
INSTITUI A POLÍTICA E O SISTEMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA O FUNDO ESTADUAL DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4602/2007 Protocolo N°: 4602 ID: 40261 Data: 13/12/2007 14:44:03 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17006/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO ECOLÓGICO/ECOTURISMO E DO TURISMO SUSTENTÁVEL NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4600/2007 Protocolo N°: 4600 ID: 40259 Data: 13/12/2007 14:39:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 17005/2007
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE JAGUAQUARA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA
Processo N°: 4597/2007 Protocolo N°: 4597 ID: 40256 Data: 13/12/2007 14:28:42 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bira Corôa Lula
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PROCESSO
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