Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Ano Proposição: 2012 
Localizada(s) 3 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 112/2012
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 04.12.1991, DA LEI Nº 7.879, DE 29.06.2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2822/2012 Protocolo N°: 2822 ID: 55032 Data: 26/12/2012 17:59:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do Estado
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 111/2012
INCLUI O MUNICÍPIO DE CATU NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1348/2012 Protocolo N°: 1348 ID: 53603 Data: 31/05/2012 20:58:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 110/2012
INSTITUI O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA PURIFICAÇÃO COMO PARTE INTEGRANTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1208/2012 Protocolo N°: 1208 ID: 53472 Data: 17/05/2012 17:57:08 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.