Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2018 
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PROJETO DE LEI n° 23011/2018
EXTINGUE CARGOS DE JUIZ SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, CRIADOS PELA LEI Nº 13.217, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
Processo N°: 1937/2018 Protocolo N°: 1937 ID: 70917 Data: 26/12/2018 16:40:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23010/2018
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESCARTE CONSCIENTE DE PILHAS, BATERIAS, CARTUCHOS E TONERS.
Processo N°: 1871/2018 Protocolo N°: 1871 ID: 70851 Data: 19/12/2018 15:52:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23009/2018
INSTITUI O PROGRAMA MEDIAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1870/2018 Protocolo N°: 1870 ID: 70850 Data: 19/12/2018 15:49:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23008/2018
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA "A SEMANA DE ORIENTAÇÃO SOBRE A TOXOPLASMOSE".
Processo N°: 1869/2018 Protocolo N°: 1869 ID: 70849 Data: 19/12/2018 15:46:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23007/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ORGANIZADO TRABALHANDO COM AMOR E SOLIDARIEDADE GOTAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1859/2018 Protocolo N°: 1859 ID: 70839 Data: 19/12/2018 11:53:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23006/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO BATISTA - DC COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA.
Processo N°: 1851/2018 Protocolo N°: 1851 ID: 70831 Data: 18/12/2018 20:01:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fabíola Mansur
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23005/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO CASA DE DERALDINA DE AMPARO À VELHICE COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE IPIAÚ.
Processo N°: 1850/2018 Protocolo N°: 1850 ID: 70830 Data: 18/12/2018 18:36:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23004/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRAZ DO ROÇA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1849/2018 Protocolo N°: 1849 ID: 70829 Data: 18/12/2018 17:59:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23003/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTISTÍCO-CULTURAL ODEART, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1848/2018 Protocolo N°: 1848 ID: 70828 Data: 18/12/2018 17:54:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Angelo Almeida
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23002/2018
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA O DIA DO DESIGNER DE INTERIORES.
Processo N°: 1847/2018 Protocolo N°: 1847 ID: 70827 Data: 18/12/2018 17:49:58 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Augusto Castro
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