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MOÇÃO n° 24072/2020
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO BAIANO JORGE OTÁVIO OLIVEIRA LIMA, OCORRIDO NESTA CAPITAL NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
Processo N°: 2012/2020 Protocolo N°: 2012 ID: 77551 Data: 26/11/2020 17:26:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fabíola Mansur
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2914/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.541/2020.
Processo N°: 2930/2020 Protocolo N°: 2930 ID: 77496 Data: 12/11/2020 20:28:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fabíola Mansur
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2785/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.313/2020.
Processo N°: 2801/2020 Protocolo N°: 2801 ID: 77367 Data: 12/11/2020 19:50:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fabíola Mansur
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2689/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.359/2020.
Processo N°: 2705/2020 Protocolo N°: 2705 ID: 77269 Data: 10/11/2020 14:31:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fabíola Mansur
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2679/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPARICA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.327/2020.
Processo N°: 2695/2020 Protocolo N°: 2695 ID: 77259 Data: 10/11/2020 14:28:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fabíola Mansur
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2675/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.358/2020.
Processo N°: 2691/2020 Protocolo N°: 2691 ID: 77255 Data: 10/11/2020 14:27:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fabíola Mansur
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2659/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.326/2020.
Processo N°: 2675/2020 Protocolo N°: 2675 ID: 77239 Data: 10/11/2020 14:23:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fabíola Mansur
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2657/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO ROCHA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.325/2020.
Processo N°: 2673/2020 Protocolo N°: 2673 ID: 77237 Data: 10/11/2020 14:22:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fabíola Mansur
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2639/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UBAÍTABA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.304/2020.
Processo N°: 2655/2020 Protocolo N°: 2655 ID: 77219 Data: 10/11/2020 14:17:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fabíola Mansur
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PROCESSO
MOÇÃO n° 24051/2020
MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO Nº 10.502/2020, DE 30.09.2020, QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: EQUITATIVA, INCLUSIVA E COM APRENDIZADO AO LONGO DA VIDA.
Processo N°: 1940/2020 Protocolo N°: 1940 ID: 76708 Data: 03/11/2020 14:12:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fabíola Mansur
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PROCESSO
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