Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: REQUERIMENTO Ano Proposição: 2024 
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REQUERIMENTO n° 10649/2024
REQUER A REVALIDAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DEZESSEIS DE SETEMBRO – HOSPITAL PORTUGUÊS.
Processo N°: 513/2024 Protocolo N°: ID: 10296 Data: 16/12/2024 14:39:32 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PRESIDENTE DA ENTIDADE
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10648/2024
REQUER QUE SEJA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO A PROPOSIÇÃO PRS/3137/2023.
Processo N°: 230/2024 Protocolo N°: ID: 10293 Data: 16/12/2024 10:35:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JURAILTON SANTOS
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10647/2024
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PRS/03223/2024.
Processo N°: 215/2024 Protocolo N°: ID: 10282 Data: 12/12/2024 14:39:39 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO NILTINHO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10646/2024
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 3.221/2024
Processo N°: 165/2024 Protocolo N°: ID: 10265 Data: 11/12/2024 11:01:46 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA LUDMILLA FISCINA
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10645/2024
REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO MÉDICO.
Processo N°: 81/2024 Protocolo N°: ID: 10263 Data: 10/12/2024 18:19:41 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PENALVA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10644/2024
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE LEI Nº 25.594/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “CRIA A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE COMBATE AO RACISMO E À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ESTADO DA BAHIA - DECRIN, NA ESTRUTURA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO À MULHER, CIDADANIA E PESSOAS VULNERÁVEIS, DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA -PCBA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 506/2024 Protocolo N°: ID: 10262 Data: 10/12/2024 18:11:19 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: LIDERANCA DA MAIORIA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10643/2024
REQUERER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE LEI Nº 25.550/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, O SISTEMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, O CONSELHO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS COM ÁREAS SUSCETÍVEIS A SECA E ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 505/2024 Protocolo N°: ID: 10261 Data: 10/12/2024 18:11:15 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: LIDERANCA DA MAIORIA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10642/2024
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE LEI Nº 25.555/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - BAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 504/2024 Protocolo N°: ID: 10260 Data: 10/12/2024 18:11:10 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: LIDERANCA DA MAIORIA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10641/2024
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE LEI Nº 25.566/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 14.647, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA”.
Processo N°: 503/2024 Protocolo N°: ID: 10259 Data: 10/12/2024 18:10:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: LIDERANCA DA MAIORIA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10640/2024
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE LEI Nº 25.543/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISCIPLINA A ATIVIDADE DE INSTRUTORIA INTERNA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 502/2024 Protocolo N°: ID: 10258 Data: 10/12/2024 18:10:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: LIDERANCA DA MAIORIA
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