Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Ano Proposição: 2025 
Localizada(s) 5 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 22/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL n° 178/2025
DELCARA AO A INSTITUTO UTILIDADE TEAR – PÚBLICA TRABALHAR, ESPERANÇAR, ACOLHER E REALIZAR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA.
Processo N°: 2201/2025 Protocolo N°: 1509 ID: 16578 Data: 22/12/2025 15:30:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Emenda Constitucional)
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL n° 177/2025
ALTERA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 26, DE 31 DE JANEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1957/2025 Protocolo N°: 1265 ID: 16301 Data: 01/12/2025 15:29:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Emenda Constitucional)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL n° 176/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 122 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1682/2025 Protocolo N°: 990 ID: 15908 Data: 30/10/2025 19:27:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Emenda Constitucional)
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL n° 175/2025
ALTERA O ART. 13 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, PARA ESTABELECER QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEVERÁ PAUTAR-SE PELA GOVERNANÇA PÚBLICA.
Processo N°: 1528/2025 Protocolo N°: 836 ID: 15849 Data: 15/10/2025 15:54:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Emenda Constitucional)
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL n° 174/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO § 9º E AO § 10º DO ART. 160 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1464/2025 Protocolo N°: 772 ID: 15717 Data: 08/10/2025 16:19:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Emenda Constitucional)
Autor(es) da Proposição: Marquinho Viana
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.