Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: DEPUTADO MARQUINHO VIANA 
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REQUERIMENTO n° 10805/2025
REQUER SESSÃO ESPECIAL PARA ENREGA DA COMENDA 2 DE JULHO AO PROFESSOR, DOUTOR EM DIREITO, JURISTA, PESQUISADOR, SERVIDOR PÚBLICO E DOCENTE DAS UNIVERSIDADES MACKENZE, UFBA E USP DR. EDVALDO PEREIRA DE BRITO.
Processo N°: 23/2025 Protocolo N°: ID: 11417 Data: 28/05/2025 16:38:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARQUINHO VIANA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25823/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E AGRÍCOLA DO POVOADO DO COBREIRO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 21/2025 Protocolo N°: ID: 11382 Data: 27/05/2025 10:19:03 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARQUINHO VIANA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25814/2025
DÁ A NOVA UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA NA CIDADE DE POJUCA A DENOMINAÇÃO DE COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL JOSÉ CARVALHO.
Processo N°: 22/2025 Protocolo N°: ID: 11337 Data: 21/05/2025 16:54:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARQUINHO VIANA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25497/2024
DÁ AO PRÉDIO DA GOVERNADORIA LOCALIZADO NA 3ª AVENIDA - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA – CAB A DENOMINAÇÃO DE PALÁCIO TODOS OS SANTOS
Processo N°: 20/2024 Protocolo N°: ID: 9674 Data: 02/09/2024 16:37:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARQUINHO VIANA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27067/2024
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR JERÔNIMO RODRIGUES OBJETIVANDO GARANTIR A INCLUSÃO DA ROBÓTICA EDUCACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA BAHIA
Processo N°: 19/2024 Protocolo N°: ID: 8033 Data: 02/02/2024 10:54:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARQUINHO VIANA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25015/2023
DÁ A ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO (HOSPITAL SUSY ZANFRETA) NA CIDADE DE BARRA DA ESTIVA , A CONDIÇÃO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
Processo N°: 16/2023 Protocolo N°: ID: 6883 Data: 07/08/2023 17:31:30 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARQUINHO VIANA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24858/2023
DÁ A NOVA UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL LOCALIZADA NA TRAVESSA BELA VISTA, NA CIDADE DE IRAMAIA A DENOMINAÇÃO DE COLÉGIO ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO FERNANDO SOUZA RAMOS
Processo N°: 13/2023 Protocolo N°: ID: 5830 Data: 26/04/2023 10:09:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARQUINHO VIANA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3090/2023
CONCEDE O COMENDA 2 DE JULHO AO PROFESSOR, DOUTOR EM DIREITO, JURISTA, PESQUISADOR, SERVIDOR PÚBLICO E DOCENTE DAS UNIVERSIDADES MACKENZE, UFBA E USP DR. EDVALDO PEREIRA BRITO.
Processo N°: 11/2023 Protocolo N°: ID: 5816 Data: 25/04/2023 11:24:39 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARQUINHO VIANA
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