Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: DEPUTADA MIRELA MACEDO 
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PROJETO DE RESOLUCAO n° 3059/2023
“CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO A ANTONIO ELINALDO ARAÚJO DA SILVA.”
Processo N°: 29/2023 Protocolo N°: ID: 5005 Data: 23/01/2023 14:20:48 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA MIRELA MACEDO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10018/2022
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 3.054/2022.
Processo N°: 28/2022 Protocolo N°: ID: 4947 Data: 16/12/2022 09:53:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA MIRELA MACEDO
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3054/2022
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO A TEOBALDO LUIS DA COSTA.
Processo N°: 27/2022 Protocolo N°: ID: 4908 Data: 12/12/2022 10:47:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA MIRELA MACEDO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26217/2022
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, RUI COSTA, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEC, INSTITUA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DA BAHIA
Processo N°: 25/2022 Protocolo N°: ID: 4645 Data: 17/08/2022 15:47:30 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA MIRELA MACEDO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26216/2022
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE INSTITUA UM PROGRAMA DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 26/2022 Protocolo N°: ID: 4644 Data: 17/08/2022 14:28:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA MIRELA MACEDO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24615/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONSTRUIR, INSTALAR E IMPLANTAR A “CASA DOS ARTISTA” NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24/2022 Protocolo N°: ID: 4600 Data: 11/08/2022 11:12:31 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA MIRELA MACEDO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26163/2022
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ENERGIA E COMUNICAÇÕES - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA BAHIA (SEINFRA), QUE IMPLEMENTE O PROGRAMA “LUZ PARA TODOS" NA FAZENDA BANANAL, COMUNIDADE LINDO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE ANAGÉ.
Processo N°: 23/2022 Protocolo N°: ID: 4501 Data: 01/08/2022 17:53:58 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA MIRELA MACEDO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24591/2022
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO ESPÍRITA CAMPO DA PAZ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BA.
Processo N°: 15/2022 Protocolo N°: ID: 4340 Data: 06/07/2022 16:11:03 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA MIRELA MACEDO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25599/2022
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 1.731, DE 2021 QUE TRAMITA NO SENADO FEDERAL, QUE ALTERA A LEI N° 8.856, DE 1° DE MARÇO DE 1994, PARA ESTABELECER O NACIONAL PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL.
Processo N°: 22/2022 Protocolo N°: ID: 4082 Data: 27/05/2022 11:51:01 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA MIRELA MACEDO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26062/2022
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, , POR MEIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA – CONDER, PROMOVA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA DO PARQUE ROSA DOS VENTOS, SITUADO NA RUA MARIA LUIZA ALVES NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA.
Processo N°: 21/2022 Protocolo N°: ID: 4063 Data: 25/05/2022 15:54:34 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA MIRELA MACEDO
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