Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: DEPUTADO EDUARDO ALENCAR 
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MOÇÃO n° 28156/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ITABERABA PELA PASSAGEM DO 148º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 43/2025 Protocolo N°: ID: 10771 Data: 25/03/2025 14:32:49 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO EDUARDO ALENCAR
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28155/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ITABERABA PELA PASSAGEM DO 148º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 42/2025 Protocolo N°: ID: 10770 Data: 25/03/2025 14:08:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO EDUARDO ALENCAR
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25526/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE SACO DO CIPÓ COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS – BAHIA.
Processo N°: 40/2024 Protocolo N°: ID: 9847 Data: 09/10/2024 14:09:59 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO EDUARDO ALENCAR
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25519/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ABRIGO AOS ANIMAIS CARENTES ANJOS DE QUATRO PATAS COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO - BAHIA.
Processo N°: 41/2024 Protocolo N°: ID: 9790 Data: 23/09/2024 17:43:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO EDUARDO ALENCAR
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27029/2024
MOÇÃO DE PESAR EM FACE AO FALECIMENTO DO PASTOR PRESIDENTE DA ASSSEMBLEIA DE DEUS SEGUI A PAZ - HENOCH PROTÁSIO DA SILVA.
Processo N°: 36/2024 Protocolo N°: ID: 7990 Data: 22/01/2024 13:38:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO EDUARDO ALENCAR
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26928/2023
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ASSEMBLEIA DE DEUS SEGUI A PAZ EM SIMÕES FILHO PELA PASSAGEM DO 76º ANIVERSÁRIO DA IGREJA.
Processo N°: 35/2023 Protocolo N°: ID: 7653 Data: 13/11/2023 09:51:10 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO EDUARDO ALENCAR
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26784/2023
MOÇÃO DE REPÚDIO EM FACE AO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE WAGNER/BA, O SR. WASHINGTON ARAÚJO, QUE ASSEDIOU SEXUALMENTE A VEREADORA SR.ª NORMANDA TORRES SENA.
Processo N°: 32/2023 Protocolo N°: ID: 7285 Data: 19/09/2023 18:39:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO EDUARDO ALENCAR
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26767/2023
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO PELA PASSAGEM DO 102º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 31/2023 Protocolo N°: ID: 7257 Data: 18/09/2023 11:05:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO EDUARDO ALENCAR
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26687/2023
MOÇÃO DE PESAR EM FACE AO FALECIMENTO DA SR.ª MARIA BERNADETE PACÍFICO MOREIRA, LÍDER DO QUILOMBO DE PITANGA DE PALMARES – SIMÕES FILHO/BA
Processo N°: 30/2023 Protocolo N°: ID: 7041 Data: 21/08/2023 10:27:33 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO EDUARDO ALENCAR
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26828/2023
INDICA AO EXM.º SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA JERÔNIMO RODRIGUES E AO ILMº SR. SECRETARIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – SDR A LIBERAÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS LAVRADORES DA FAZENDA AROEIRA EM CAPIM GROSSO – BA.
Processo N°: 29/2023 Protocolo N°: ID: 6955 Data: 11/08/2023 11:34:31 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO EDUARDO ALENCAR
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