Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: DEPUTADO MARQUINHO VIANA 
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REQUERIMENTO n° 10050/2023
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 27/042023, DAS 16:00 ÀS 18:00H, QUE HOMENAGEARÁ OS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO DO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO IV ENCONTRO NACIONAL DOS ENGENHEIROS DO TRABALHO.
Processo N°: 9/2023 Protocolo N°: ID: 5296 Data: 08/03/2023 14:23:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARQUINHO VIANA
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PROCESSO
PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL n° 167/2023
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO § 9º E AO § 10 DO ART. 160 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 8/2023 Protocolo N°: ID: 5221 Data: 28/02/2023 11:34:56 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARQUINHO VIANA
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PROCESSO
PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL n° 166/2022
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO § 9º E AO § 10 DO ART. 160 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 7/2022 Protocolo N°: ID: 4829 Data: 22/11/2022 15:11:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARQUINHO VIANA
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3075/2022
COMUNICO A DESFILIAÇÃO DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB E A FILIAÇÃO AO PARTIDO VERDE - PV.
Processo N°: 6/2022 Protocolo N°: ID: 3775 Data: 13/04/2022 16:51:56 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARQUINHO VIANA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24453/2022
DÁ AO COLÉGIO ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO SANTOS NA CIDADE DE ITUAÇU A DENOMINAÇÃO DE COLÉGIO ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ALBÉRCIO DA COSTA BRITO.
Processo N°: 5/2022 Protocolo N°: ID: 3142 Data: 18/01/2022 18:03:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARQUINHO VIANA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24390/2021
DENOMINA RODOVIA PEDRO GONZAGA DE MENEZES O TRECHO DA BA-220 QUE INTERLIGA OS POVOADOS DE TIQUARA E BREJÃO DA CAATINGA.
Processo N°: 4/2021 Protocolo N°: ID: 2782 Data: 07/12/2021 10:53:46 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARQUINHO VIANA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2943/2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO MÉDICO INFECTOLOGISTA, PROFISSIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE, CIENTISTA E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO DR, ANTÔNIO CARLOS DE ALBUQUERQUE BANDEIRA.
Processo N°: 3/2021 Protocolo N°: ID: 1228 Data: 18/05/2021 17:28:41 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARQUINHO VIANA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24070/2021
INSTITUI E DISCIPLINA OS SERVIÇOS ELETRÔNICOS PRESTADOS DE FORMA ELETRÔNICA E DESBUROCRATIZADA PELAS CENTRAIS ELETRÔNICAS DAS ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2/2021 Protocolo N°: ID: 166 Data: 28/01/2021 11:04:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARQUINHO VIANA
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