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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
DEPUTADO JOÃO PAULO
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MOÇÃO n° 25152/2021
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE 181 ANOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, UM MUNICÍPIO CHAVE DA REGIÃO CENTRO-SUL DA BAHIA.
Processo N°:
33/2021
Protocolo N°:
ID:
2569
Data:
09/11/2021 17:50:22
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO JOÃO PAULO
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 25081/2021
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA CONQUISTA DO BICAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JITSU DO ASPIRANTE A OFICIAL PM MARCOS BORGES, CUJA PRÓXIMA COMPETIÇÃO DE ALTO RENDIMENTO SERÁ O MUNDIAL DA CATEGORIA NA CIDADE DE LAS VEGAS – ESTADOS UNIDOS.
Processo N°:
29/2021
Protocolo N°:
ID:
2411
Data:
13/10/2021 16:50:38
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO JOÃO PAULO
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25537/2021
INDICA AO EXMº SR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SJDHDS) – DR CARLOS MARTINS – A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO RESTAURANTE POPULAR DO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI.
Processo N°:
28/2021
Protocolo N°:
ID:
2410
Data:
13/10/2021 16:50:25
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO JOÃO PAULO
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25517/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , ATRAVÉS DA MUI DIGNA DELEGADA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DRA. HELOÍSA CAMPOS BRITO E DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SJDHDS) DR CARLOS MARTINS RESPECTIVAMENTE A REFORMA DA DELEGACIA TERRITORIAL E A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MODELO NO BAIRRO DE KENOME REZENDE NO IMPORTANTE MUNICÍPIO BAIANO DE PAULO AFONSO – NORTE DO ESTADO.
Processo N°:
27/2021
Protocolo N°:
ID:
2336
Data:
29/09/2021 15:43:50
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO JOÃO PAULO
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 25051/2021
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DOS 263 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DA QUERIDA CAMAÇARI – A CIDADE INDUSTRIAL DA BAHIA – MUNICÍPIO IMPORTANTÍSSIMO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR (RMS) E UM DOS MAIORES PIBS DO BRASIL E NA BAHIA FICANDO APENAS ATRÁS DA NOSSA CAPITAL - SALVADOR
Processo N°:
26/2021
Protocolo N°:
ID:
2335
Data:
29/09/2021 15:43:32
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO JOÃO PAULO
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 25014/2021
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE 188 ANOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, A "PRINCESA DO SERTÃO", LOCALIZADA NO AGRESTE BAIANO, CIDADE SÍNTESE DO NOSSO ESTADO, SEXTA MAIOR MUNICÍPIO DO INTERIOR DO PAÍS
Processo N°:
25/2021
Protocolo N°:
ID:
2235
Data:
20/09/2021 16:28:38
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO JOÃO PAULO
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25458/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA DELEGACIA DAS MULHERES (DEAM) NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS-BA
Processo N°:
24/2021
Protocolo N°:
ID:
2171
Data:
08/09/2021 15:37:47
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO JOÃO PAULO
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25457/2021
INDICA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA – RUI COSTA, ATRAVÉS DA MUI DIGNA DELEGADA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL – DRA. HELOÍSA CAMPOS BRITO E DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSP) – DR. RICARDO MANDARINO - A INSTALAÇÃO DE UMA DEAM (DELEGACIA DA MULHER) NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI – SUDOESTE DO ESTADO DA BAHIA
Processo N°:
23/2021
Protocolo N°:
ID:
2170
Data:
08/09/2021 15:36:59
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO JOÃO PAULO
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25442/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A REFORMA DA BA-512, IMPORTANTE ESTRADA DO NOSSO ESTADO E QUE COM A SUA REQUALIFICAÇÃO, PODERÁ ATENDER DE MANEIRA MAIS SATISFATÓRIA E DIGNA GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR E DE CIDADES CIRCUNVIZINHAS.
Processo N°:
22/2021
Protocolo N°:
ID:
2121
Data:
30/08/2021 14:53:20
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO JOÃO PAULO
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25400/2021
INDICA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA – DR RUI COSTA, ATRAVÉS DOS MUI DIGNOS COMANDANTES GERAIS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DA BAHIA – RESPECTIVAMENTE OS MUI DIGNOS CEL PM PAULO COUTINHO E CEL BM ADSON MARQUESINE A PROIBIÇÃO DA RETIRADA DE SALÁRIOS E/OU PECÚNIA PREVIDENCIÁRIA DE MILITARES ESTADUAIS APOSENTADOS, SEJAM ELES REFORMADOS OU DA RESERVA REMUNERADA, ALTERANDO ASSIM A LEI Nº 7.990 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001
Processo N°:
21/2021
Protocolo N°:
ID:
1967
Data:
10/08/2021 15:01:11
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO JOÃO PAULO
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PROCESSO
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