Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: DEPUTADO JORDAVIO RAMOS 
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PROJETO DE RESOLUCAO n° 3282/2025
CONCEDE COMENDA DOIS DE JULHO AO ADVOGADO FABRÍCIO DE CASTRO OLIVEIRA.
Processo N°: 48/2025 Protocolo N°: ID: 11506 Data: 10/06/2025 15:47:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27709/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A NECESSIDADE DE REAJUSTE DOS VALORES DAS BOLSAS DE PESQUISA CIENTÍFICA OFERECIDAS PELA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA (FAPESB).
Processo N°: 46/2025 Protocolo N°: ID: 11147 Data: 06/05/2025 14:45:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28259/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE REMANSO, RENATO AFONSO RIBEIRO ROSAL.
Processo N°: 45/2025 Protocolo N°: ID: 11069 Data: 28/04/2025 11:07:42 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25740/2025
GARANTE A ISENÇÃO DE ICMS E IPVA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA UNILATERAL TOTAL NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 44/2025 Protocolo N°: ID: 10893 Data: 08/04/2025 20:57:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25739/2025
DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE BOMBEIRO CIVIL OU SALVA-VIDAS EM CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS NO ESTADO DA BAHIA QUE POSSUAM RIOS, LAGOS OU CORPOS D’ÁGUA EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
Processo N°: 43/2025 Protocolo N°: ID: 10892 Data: 08/04/2025 20:57:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27633/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO PRIORITÁRIO AOS MEDALHISTAS OLÍMPICOS BAIANOS, POR MEIO DE BOLSAS, APOIO FINANCEIRO E OUTROS BENEFÍCIOS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O DESENVOLVIMENTO CONTÍNUO DESSES ATLETAS E PROMOVER O ESPORTE NO ESTADO.
Processo N°: 42/2025 Protocolo N°: ID: 10865 Data: 07/04/2025 15:31:48 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JORDAVIO RAMOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25686/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE LEITOS SEPARADOS PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 41/2025 Protocolo N°: ID: 10579 Data: 24/02/2025 10:21:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3218/2024
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO EX-PREFEITO DE JUAZEIRO, JOSEPH BANDEIRA.
Processo N°: 39/2024 Protocolo N°: ID: 10110 Data: 18/11/2024 11:03:14 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25423/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES EM ESCOLAS DA BAHIA ATÉ O OITAVO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Processo N°: 38/2024 Protocolo N°: ID: 9162 Data: 26/06/2024 10:20:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25311/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SÍMBOLO ESPECÍFICO DO AUTISMO NAS VAGAS PRIORITÁRIAS NA BAHIA.
Processo N°: 37/2024 Protocolo N°: ID: 8684 Data: 29/04/2024 11:05:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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