Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: DEPUTADO LUCIANO ARAUJO 
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PROJETO DE LEI n° 25864/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS AQUICULTORES QUILOMBOLA DA PEDRA BRANCA, VAGIDO E FORTE - APRAPI, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE IGRAPIÚNA, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 57/2025 Protocolo N°: ID: 11647 Data: 30/06/2025 11:05:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO LUCIANO ARAUJO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27772/2025
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AUTORIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA BA-046 TRECHO ENTRE OS DISTRITOS DE CATUABA E DE MATO VERDE, QUE PERTENCEM AO MUNICÍPIO DE BONITO E CANARANA, RESPECTIVAMENTE, VIA MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM EXTENSÃO TOTAL DE 50 QUILÔMETROS.
Processo N°: 56/2025 Protocolo N°: ID: 11402 Data: 27/05/2025 17:16:30 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO LUCIANO ARAUJO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25803/2025
INSTITUI POLÍTICA SANITÁRIA DE CONTROLE DE CÃES ERRANTES QUE ESTÃO ATACANDO E CAUSANDO A MORTE DE CAPRINOS E OVINOS NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 55/2025 Protocolo N°: ID: 11274 Data: 19/05/2025 15:38:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO LUCIANO ARAUJO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27715/2025
INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE UMA NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, NO PERÍMETRO URBANO DAS BAS 409 E 120, TRECHO QUE LIGA O BAIRRO DA CIDADE JARDIM AO BAIRRO DE CASAS POPULARES, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ.
Processo N°: 54/2025 Protocolo N°: ID: 11186 Data: 08/05/2025 15:43:05 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO LUCIANO ARAUJO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25758/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE CULTURA E ARTE DO CEDRO - CCAC, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 49/2025 Protocolo N°: ID: 10996 Data: 22/04/2025 21:57:29 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO LUCIANO ARAUJO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28230/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO NENENZINHO, DA CIDADE DE VALENTE, PELO SEU 100º ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2025.
Processo N°: 53/2025 Protocolo N°: ID: 10963 Data: 15/04/2025 14:57:33 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO LUCIANO ARAUJO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27597/2025
INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, ENERGIA E COMUNICAÇÃO – SEINFRA, A MANUTENÇÃO E REFORMA DO AEROPORTO 2 DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE JACOBINA.
Processo N°: 51/2025 Protocolo N°: ID: 10704 Data: 18/03/2025 14:30:35 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO LUCIANO ARAUJO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28081/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO E POLÍTICO COITEENSE MISAEL FERREIRA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Processo N°: 50/2025 Protocolo N°: ID: 10603 Data: 26/02/2025 13:14:10 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO LUCIANO ARAUJO
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3299/2025
COMUNICA A CONSTITUIÇÃO DO BLOCO PARLAMENTAR COMPOSTO PELOS SEGUINTES PARTIDOS: PARTIDO SOLIDARIEDADE – PS E PARTIDO LIBERAL – PL, INDICANDO COMO LÍDER O DEPUTADO LUCIANO ARAÚJO E VICES LIDERES OS DEPUTADOS PANCADINHA E RAIMUNDINHO DA JR.
Processo N°: 47/2025 Protocolo N°: ID: 10455 Data: 06/02/2025 15:17:58 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO LUCIANO ARAUJO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10655/2025
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO OF. 3.296/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUCIANO ARAÚJO.
Processo N°: 48/2025 Protocolo N°: ID: 10454 Data: 06/02/2025 15:17:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO LUCIANO ARAUJO
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