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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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DEPUTADO MATHEUS FERREIRA
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MOÇÃO n° 28623/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À CIDADE DE VERA CRUZ – BAHIA PELA CELEBRAÇÃO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
Processo N°:
176/2025
Protocolo N°:
ID:
11873
Data:
30/07/2025 16:21:34
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO MATHEUS FERREIRA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27850/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL BA-052 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS SERRA PRETA E ANGUERA.
Processo N°:
172/2025
Protocolo N°:
ID:
11822
Data:
22/07/2025 15:26:27
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO MATHEUS FERREIRA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 28564/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO DE BOA VISTA DO TUPIM
Processo N°:
171/2025
Protocolo N°:
ID:
11791
Data:
17/07/2025 16:38:09
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO MATHEUS FERREIRA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25869/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO NUTRICIONISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°:
170/2025
Protocolo N°:
ID:
11737
Data:
10/07/2025 17:33:21
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO MATHEUS FERREIRA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 28544/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE CASA NOVA, PELA REALIZAÇÃO DA 34ª FESTA DO INTERIOR.
Processo N°:
169/2025
Protocolo N°:
ID:
11734
Data:
10/07/2025 16:52:57
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO MATHEUS FERREIRA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 28543/2025
MOÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE 63 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SANTANÓPOLIS.
Processo N°:
168/2025
Protocolo N°:
ID:
11733
Data:
10/07/2025 16:52:39
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO MATHEUS FERREIRA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 28516/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À CIDADE DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
Processo N°:
167/2025
Protocolo N°:
ID:
11698
Data:
03/07/2025 17:19:44
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO MATHEUS FERREIRA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27800/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL BA-650 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IBIRATAIA À BR-101 VIA REGIÃO DAS TRÊS BARRAS.
Processo N°:
166/2025
Protocolo N°:
ID:
11590
Data:
17/06/2025 11:24:29
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO MATHEUS FERREIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25821/2025
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS ESTRIDENTES NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DA BAHIA, POR MÚSICA, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°:
165/2025
Protocolo N°:
ID:
11378
Data:
26/05/2025 16:56:28
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO MATHEUS FERREIRA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25786/2025
REVOGA A LEI Nº 13.913 DE 29 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PAPEL TÉRMICO NA IMPRESSÃO DE RECIBOS E DE COMPROVANTES BANCÁRIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°:
162/2025
Protocolo N°:
ID:
11181
Data:
08/05/2025 11:24:50
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO MATHEUS FERREIRA
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PROCESSO
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