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OFÍCIO n° 1827/2016
COMUNICA A SUA RENÚNCIA AO MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL, PARA ASSUMIR O CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
Processo N°: 2226/2016 Protocolo N°: 2226 ID: 66066 Data: 29/12/2016 18:07:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rogério Andrade
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21877/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O OBSERVATÓRIO SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
Processo N°: 948/2016 Protocolo N°: 948 ID: 64830 Data: 16/05/2016 17:20:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rogério Andrade
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21626/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO ESPÍRITA JOANA DE ANGELIS-SEEJA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
Processo N°: 3179/2015 Protocolo N°: 3179 ID: 63577 Data: 24/11/2015 17:14:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Rogério Andrade
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21603/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SANTO ANTONIENSE DOS DEFICIENTES VISUAIS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
Processo N°: 3054/2015 Protocolo N°: 3054 ID: 63455 Data: 09/11/2015 18:27:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Rogério Andrade
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21508/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMIGA DO PEITO, A VIDA PELA VIDA - IAPVV, , COM SEDE E FORO NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS .
Processo N°: 2567/2015 Protocolo N°: 2567 ID: 62993 Data: 16/09/2015 17:57:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Rogério Andrade
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21284/2015
PROÍBE A EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO OU DEPÓSITO PRÉVIO DE QUALQUER NATUREZA, NOS CASOS DE ATENDIMENTOS E INTERNAÇÕES EMERGENCIAIS, EM CLÍNICAS E HOSPITAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS DA REDE PRIVADA NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1266/2015 Protocolo N°: 1266 ID: 61713 Data: 20/05/2015 16:11:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Rogério Andrade
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21283/2015
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA A OBTENÇÃO DE 2ª VIA E DOCUMENTOS PESSOAIS A VÍTIMAS DE FURTOS OU ROUBOS OCORRIDOS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1265/2015 Protocolo N°: 1265 ID: 61712 Data: 20/05/2015 16:09:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rogério Andrade
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21282/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA EMPREGO SENIOR, QUE ESTABELECE INCENTIVO A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO POR CONTRIBUINTES DO ICMS DE POSTOS DE TRABALHO DESTINADOS A PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A QUARENTA E CINCO ANOS, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 1264/2015 Protocolo N°: 1264 ID: 61711 Data: 20/05/2015 16:07:23 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rogério Andrade
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PROCESSO
MOÇÃO n° 17797/2015
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSO AO POVO DA BAHIA EM FACE DO TRANSCURSO DO 25 ANOS DE INAUGURAÇÃO HGE.
Processo N°: 845/2015 Protocolo N°: 845 ID: 61294 Data: 15/04/2015 18:02:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rogério Andrade
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 20926/2015
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE AUTORIZE A DOAÇÃO DE DOIS TERRENOS, SEDIADO NA CIDADE DE SANTO ANTONIO DE JESUS PARA CONSTRUÇÕES DE UMA ESCOLA DO SENAI E OUTRO DO SESC.
Processo N°: 241/2015 Protocolo N°: 241 ID: 60705 Data: 26/02/2015 16:25:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rogério Andrade
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