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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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Autor:
Eduardo Salles
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207
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MOÇÃO n° 24138/2021
MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA DA EMPRESA ENGENHO NOVO.
Processo N°:
122/2021
Protocolo N°:
122
ID:
77825
Data:
15/01/2021 09:37:30
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Eduardo Salles
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PROCESSO
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MOÇÃO n° 24125/2021
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LOURIVAL GUIMARÃES CUNEGUNDES, EX-PREFEITO DE MORRO DO CHAPÉU.
Processo N°:
2/2021
Protocolo N°:
2
ID:
77707
Data:
04/01/2021 16:34:14
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Eduardo Salles
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 24124/2021
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO PAULO MEDEIROS BORGES, CONHECIDO COMO PAULO TAQUARI.
Processo N°:
1/2021
Protocolo N°:
1
ID:
77706
Data:
04/01/2021 16:28:30
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Eduardo Salles
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 24029/2020
DENOMINA O NOVO AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA, COMO AEROPORTO EVACY RIBEIRO PEREIRA.
Processo N°:
2058/2020
Protocolo N°:
2058
ID:
77597
Data:
07/12/2020 14:23:20
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Eduardo Salles
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2921/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.551/2020.
Processo N°:
2937/2020
Protocolo N°:
2937
ID:
77503
Data:
12/11/2020 20:29:42
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Eduardo Salles
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2804/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.323/2020.
Processo N°:
2820/2020
Protocolo N°:
2820
ID:
77386
Data:
12/11/2020 19:58:05
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Eduardo Salles
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PROCESSO
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2779/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RODELAS, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.436/2020.
Processo N°:
2795/2020
Protocolo N°:
2795
ID:
77361
Data:
11/11/2020 18:44:01
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Eduardo Salles
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PROCESSO
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2778/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BREJÕES, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.319/2020.
Processo N°:
2794/2020
Protocolo N°:
2794
ID:
77360
Data:
11/11/2020 18:43:42
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Eduardo Salles
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Resumo Explicativo
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Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2648/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAÊTE, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.293/2020.
Processo N°:
2664/2020
Protocolo N°:
2664
ID:
77228
Data:
10/11/2020 14:20:19
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Eduardo Salles
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2647/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.299/2020.
Processo N°:
2663/2020
Protocolo N°:
2663
ID:
77227
Data:
10/11/2020 14:20:04
Situação:
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