Data de apresentação 17/02/2022 14:22:48
 N° Processo 9/2022
 N° Protocolo 0/2022
 ID 3324
 Ementa

Indicação ao Governo do Estado da Bahia e ao Ministério da Infraestrutura solicitando a REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REFORMA NO AEROPORTO 9 DE MAIO (TXF), EM TEIXEIRA DE FREITAS, promovendo a adequação deste Terminal Aeroportuário às normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO) e Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA), a fim de permitir a operação de voos comerciais regulares, em todos os turnos

 Situação

ARQUIVADO

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação