ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI 24860/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 26/04/2023 15:01:24

N° Processo 49/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 5843

Ementa

Declara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Sol Nascente, com sede e foro no município de Planalto.

Autoria

DEPUTADO ZÉ RAIMUNDO LULA;

Situação

ARQUIVADO

Documentos do processo

Atestado Pastor.pdf
CNPJ - COMUNIDADE TERAPEUTICA SOL NASCENTE.pdf
CNPJ - COMUNIDADE TERAPEUTICA SOL NASCENTE (1).pdf
Atestado da Prefeitura.pdf
Certificado de Antecendentes Criminais.pdf
Ata Assembleia Geral Fundação da Comunidade Terapeutica Sol Nascente (1).pdf
Estatudo Comunidade Terapeutica Sol Nascente (1).pdf
Ata da nova diretoria da (Comunidade Terapeutica Sol Nascente ).pdf
Antecedentes Criminais.pdf
Antecedentes Criminais tesoureira.pdf
Planatlo - UP Comunidade terapeituca Sol Nascente (2).pdf
document(1).pdf

Histórico da Tramitação _{840 Dia(s), 6 horas, 42 minuto(s).}

Recebimento: 11/09/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/09/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 11/09/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/09/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 01/09/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicada a Lei nº 14.593, de 31/08/2023, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.715.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/08/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 01/09/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/08/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 31/08/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/08/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 31/08/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Promulgada a Lei Nº 14.593/2023
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/08/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 31/08/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Devolvido sem sanção ou veto por meio do Of. Nº 116/2023 - Casa Civil
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/08/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 29/08/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Expedido Autógrafo ao Governador por meio do OF Nº 1383/2023
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/08/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 15/08/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/08/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Envio: 10/08/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/08/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 09/08/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/08/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 09/08/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/08/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 09/08/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Parecer verbal favorável pela CCJ relatado pelo Deputado Robinson Almeida
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/08/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 09/08/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/08/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 09/08/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/08/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:PLENÁRIO
Envio: 09/08/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à PLENÁRIO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/08/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 09/08/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: 09/08/2023 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário
Documento(s) da tramitação: Outros /2023 - 09/08/2023 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

Recebimento: 03/05/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 09/08/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 03/05/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 02/05/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/04/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Envio: 02/05/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/04/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 28/04/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Incluída na Pauta - Data Inicial: 02/05/2023 08:00:00, Data Final: 15/05/2023 18:00:00
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/04/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 28/04/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: 28/04/2023 - Aguardando Pauta
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/04/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 28/04/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/04/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Envio: 28/04/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/04/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 28/04/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.629.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/04/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 28/04/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/04/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 27/04/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/04/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 27/04/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/04/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 26/04/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/04/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 26/04/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebido
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/04/2023 00:00:00	Fase: Andamento Processual	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 26/04/2023 00:00:00	Ação: Encaminhado

Complemento da Ação: Recebimento Proposição PaperLess
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{840 Dia(s), 6 horas, 42 minuto(s).}

11/09

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado Documento Principal

01/09

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

01/09

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

set

31/08

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

31/08

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

31/08

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado LeiOrd

29/08

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado Oficio

15/08

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado Autografo Autografo

10/08

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado

09/08

Andamento Processual COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE Encaminhado

09/08

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

09/08

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

09/08

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

09/08

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

09/08

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

09/08

Andamento Processual PLENÁRIO Encaminhado

09/08

Andamento Processual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado Outros

ago

03/05

Andamento Processual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado

02/05

Andamento Processual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Encaminhado

02/05

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES Encaminhado

mai

28/04

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES Encaminhado

28/04

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

28/04

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

28/04

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

28/04

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO Encaminhado

28/04

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

27/04

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

27/04

Andamento Processual DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS Encaminhado

26/04

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

26/04

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

26/04

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado

26/04

Andamento Processual SECRETARIA GERAL DA MESA Encaminhado DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe DocPaperLe

abr

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Legislação Federal

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI 24860/2023

Histórico da Tramitação 840 Dia(s), 6 horas, 42 minuto(s).

Histórico da Tramitação 840 Dia(s), 6 horas, 42 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{840 Dia(s), 6 horas, 42 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{840 Dia(s), 6 horas, 42 minuto(s).}