| Recebimento: 28/01/2026 15:18:19 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/11/2025 11:36:54 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
| Envio: 15/01/2026 14:00:11 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Expedido Of Nº 2414/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/11/2025 21:03:31 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 13/11/2025 08:55:13 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Publicado o Parecer da Comissão Diretora no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.248 de 13/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/11/2025 11:23:41 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
| Envio: 12/11/2025 16:38:27 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: RELATOR: DEPUTADO HASSAN
INDICAÇÃO: Nº 28.184/2025
PROPONENTE: DEPUTADA KÁTIA OLIVEIRA
Indicação ao Governo do Estado da Bahia, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL E HABITACIONAL “CONDOMÍNIO DO IDOSO DA BAHIA”, destinado à oferta de moradias adequadas e acessíveis à população idosa, em regime de locação social subsidiada, como política pública permanente de moradia e proteção social.
PARECER: PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/11/2025 11:18:07 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 06/11/2025 11:21:57 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/11/2025 10:04:46 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 06/11/2025 10:07:33 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/11/2025 10:04:07 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 06/11/2025 10:04:07 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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