Procurar em Documento Inicial: Não  Origem: Legislativo 
Localizada(s) 2019 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 10/08/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 28706/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE SEJAM ADOTADAS, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA – CONDER, OU DE OUTRO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE, AS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A REFORMA E A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO SITUADO NA RUA ALTO DO TORORÓ, NO BAIRRO DE SÃO TOMÉ DE PARIPE, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, CONTEMPLANDO AS INTERVENÇÕES QUE SE MOSTRAREM NECESSÁRIAS À RECUPERAÇÃO E MELHORIA DO ESPAÇO, CONFORME AVALIAÇÃO TÉCNICA DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL.
Processo N°: 1652/2026 Protocolo N°: 1653 ID: 78216 Data: 10/08/2026 17:36:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: OSNI CARDOSO DE ARAUJO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26360/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIBEIRINHA NOSSA SENHORA DE APARECIDA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1651/2026 Protocolo N°: 1652 ID: 78197 Data: 10/08/2026 17:29:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26359/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CALDEIRÃO PRIMA - ASCOCAP, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1650/2026 Protocolo N°: 1651 ID: 78185 Data: 10/08/2026 17:25:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Luciano Araújo
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 11050/2026
REQUER A REVALIDAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA AESB- ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA DE SENHOR DO BONFIM.
Processo N°: 1647/2026 Protocolo N°: 1648 ID: 78195 Data: 10/08/2026 16:53:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Bobô
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28705/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIA DE ACESSO AO AEROPORTO REGIONAL DO OESTE – DOM RICARDO WEBERBERGER, LOCALIZADO EM BARREIRAS – BA, E REITERA A INDICAÇÃO 25.298/2021.
Processo N°: 1643/2026 Protocolo N°: 1644 ID: 78215 Data: 10/08/2026 15:32:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Antônio Henrique Júnior
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28704/2026
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO, LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - SESU, PARA QUE A NOVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO ÁFRICA-BRASIL (UNIFAB), QUE TERÁ SEDE EM SÃO FRANCISCO DO CONDE – BAHIA, PROMOVA A EXTENSÃO DO SEU CAMPUS PARA A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.
Processo N°: 1642/2026 Protocolo N°: 1643 ID: 78131 Data: 10/08/2026 15:29:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Olivia Santana
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28702/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SALVADOR, BRUNO REIS, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA DISPONIBILIZAR A OFERTA DE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS DESTINADAS ÀS CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS DE IDADE.
Processo N°: 1640/2026 Protocolo N°: 1641 ID: 78213 Data: 10/08/2026 14:10:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Hilton Coelho
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 29688/2026
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROBSON SANTOS, CONHECIDO COMO RASTA, MILITANTE HISTÓRICO DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE E IMPORTANTE LIDERANÇA POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CARDEAL DA SILVA, NA BAHIA, OCORRIDO EM 9 DE AGOSTO DE 2026.
Processo N°: 1639/2026 Protocolo N°: 1640 ID: 78212 Data: 10/08/2026 14:09:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Hilton Coelho
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28701/2026
O DEPUTADO INFRAFIRMADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA PARA QUE SEJAM ADOTADAS, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES, AS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE MATRIZES SUÍNAS E O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À SUINOCULTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, ESPECIALMENTE EM BENEFÍCIO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, CONTEMPLANDO, CONFORME AVALIAÇÃO TÉCNICA E DISPONIBILIDADE DOS PROGRAMAS PÚBLICOS EXISTENTES, INICIATIVAS RELACIONADAS À ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CAPACITAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ANIMAL, MELHORIA DAS ESTRUTURAS DE MANEJO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO.
Processo N°: 1638/2026 Protocolo N°: 1639 ID: 78211 Data: 10/08/2026 11:54:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: OSNI CARDOSO DE ARAUJO
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 29687/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA COMEMORAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO COLÉGIO POLIVALENTE DE ARATU.
Processo N°: 1636/2026 Protocolo N°: 1637 ID: 78205 Data: 07/08/2026 11:51:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Maria Del Carmen
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.