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Última atualização: 07/08/2026   IMPRIMIR
MOÇÃO n° 29687/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA COMEMORAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO COLÉGIO POLIVALENTE DE ARATU.
Processo N°: 1636/2026 Protocolo N°: 1637 ID: 78205 Data: 07/08/2026 11:51:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Maria Del Carmen
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29686/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI PELO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS DA SUA EMANCIPAÇÃO.
Processo N°: 1635/2026 Protocolo N°: 1636 ID: 78203 Data: 07/08/2026 11:15:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Penalva
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29685/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE PELO ANIVERSÁRIO DE 130 ANOS DA SUA EMANCIPAÇÃO.
Processo N°: 1634/2026 Protocolo N°: 1635 ID: 78202 Data: 07/08/2026 11:15:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Penalva
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29681/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE REMANSO - BA AO MUNICÍPIO DE REMANSO PELA COMEMORAÇÃO DE 126 ANOS DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 1630/2026 Protocolo N°: 1631 ID: 78199 Data: 07/08/2026 09:47:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Matheus Ferreira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29680/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 100º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARARI/BA
Processo N°: 1629/2026 Protocolo N°: 1630 ID: 78198 Data: 07/08/2026 09:11:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26357/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ASSOCIAÇÃO RESGATE, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI.
Processo N°: 1627/2026 Protocolo N°: 1628 ID: 78187 Data: 06/08/2026 10:01:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Kátia Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26356/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, CULTURAL E AGRÍCOLA TARECO E MARIOLA - ARCATM, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1626/2026 Protocolo N°: 1627 ID: 78175 Data: 06/08/2026 09:47:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 11049/2026
LICENÇA DAS ATIVIDADES PELO PERÍODO DE 14 DIAS, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2026, POR MOTIVOS DE DOENÇA.
Processo N°: 1625/2026 Protocolo N°: 1626 ID: 78178 Data: 05/08/2026 15:36:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Jordávio Ramos
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 330/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE BRUMADO, NA BAHIA.
Processo N°: 1624/2026 Protocolo N°: 1625 ID: 78183 Data: 05/08/2026 15:31:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Analisar Processo
Autor(es) da Proposição: Zé Raimundo Fontes
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 11048/2026
REQUER SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DA COMENDA DOIS DE JULHO AO CANTOR E COMPOSITOR PAULO ROBERTO FIGUEREDO DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO PAULINHO BOCA DE CANTOR, COM A DEVIDA RESERVA DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO REFERIDO ATO SOLENE.
Processo N°: 1623/2026 Protocolo N°: 1624 ID: 78165 Data: 05/08/2026 14:23:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Bobô
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