ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

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PROJETO DE LEI 26360/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 10/08/2026 17:29:41

N° Processo 1651/2026

N° Protocolo 1652/2026

ID 78197

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIBEIRINHA NOSSA SENHORA DE APARECIDA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO, ESTADO DA BAHIA.

Autoria

Euclides Fernandes;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Legislativo

Juntadas

UTILIDADE PÚBLICA 1498/2026

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 8 horas, 3 minuto(s).}

Recebimento: 10/08/2026 18:28:20	Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/08/2026 17:29:51	Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 10/08/2026 17:32:12	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Encaminhado para publicação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/08/2026 17:29:41	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 10/08/2026 17:29:41	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital