ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI 26128/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 22/12/2025 15:11:05

N° Processo 2193/2025

N° Protocolo 1501/2025

ID 16441

Ementa

Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus e autoriza a implementação da tarifa zero no serviço do transporte público metropolitano coletivo por ônibus.

Autoria

Olivia Santana;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Legislativo

Histórico da Tramitação _{232 Dia(s), 1 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: 04/02/2026 10:32:01	Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/02/2026 13:10:56	Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 02/02/2026 18:44:05	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Para diligenciar Errata.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/12/2025 15:28:49	Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 02/02/2026 09:53:17	Ação: Encaminhado ao Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2025 15:11:05	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 22/12/2025 15:11:05	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital