ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI 26129/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 22/12/2025 15:16:06

N° Processo 2195/2025

N° Protocolo 1503/2025

ID 16443

Ementa

Institui o Dia Estadual para a Ação Climática.

Autoria

Olivia Santana;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Legislativo

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)	Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/12/2025 14:08:34	Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)	Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS
Envio: 30/12/2025 08:24:31	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.276 de 30/12/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/12/2025 15:28:41	Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 29/12/2025 12:46:51	Ação: Encaminhado ao Setor

Complemento da Ação: Encaminhado para publicação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2025 15:16:06	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA
Envio: 22/12/2025 15:16:06	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital