| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/02/2026 10:28:37 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
| Envio: 05/03/2026 10:12:12 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Expedidos Ofs Nº 248 e 249/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/02/2026 18:40:45 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 05/02/2026 09:59:06 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Publicado o Parecer da Comissão Diretora no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.300, de 05/02/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/12/2025 15:47:36 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
| Envio: 04/02/2026 15:36:50 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: RELATOR: DEPUTADO FABRÍCIO FALCÃO
MOÇÃO: Nº 29.076/2026
PROPONENTE: DEPUTADA CLÁUDIA OLIVEIRA
Moção de congratulações pela eleição do Exmo. Sr. Desembargador Maurício Kertzman Szporer
como Desembargador Titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
PARECER: PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/12/2025 15:19:48 |
Fase: Andamento Processual (Moção) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 22/12/2025 15:23:36 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/12/2025 15:18:47 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 22/12/2025 15:18:47 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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