| Recebimento: 28/01/2026 15:18:00 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/12/2025 16:49:37 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE |
| Envio: 19/01/2026 14:12:14 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Expedido Of Nº 2556/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/12/2025 01:52:56 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS |
| Envio: 11/12/2025 08:50:09 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Publicado o Parecer da Comissão Diretora no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.266, de 11/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2025 17:25:13 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:COMISSÃO DIRETORA |
| Envio: 10/12/2025 14:55:43 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: RELATORA: DEPUTADA FÁTIMA NUNES
INDICAÇÃO: Nº 28.221/2025
PROPONENTE: DEPUTADO MANUEL ROCHA
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza, a necessidade de avaliar a redução da tarifa de esgotamento sanitário cobrada pela EMBASA em todos os municípios do Estado da Bahia, dos atuais 80% para 40% do valor do consumo de água.
PARECER: PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2025 15:12:02 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 24/11/2025 15:17:18 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2025 14:28:57 |
Fase: Andamento Processual (Indicação) |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 24/11/2025 14:58:47 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2025 14:23:42 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:SECRETARIA GERAL DA MESA |
| Envio: 24/11/2025 14:23:42 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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